Título: Novo reajuste pode causar impacto de R$ 156,2 mi
Autor: Bramatti, Daniel
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2009, Nacional, p. A4

A aprovação dos projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República, à espera de votação pela Câmara, vai elevar os gastos públicos em pelo menos R$ 156,2 milhões por ano. Esse impacto foi calculado pelo Judiciário com base no reajuste dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, previsto para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como o projeto ainda não foi votado, a proposta em discussão aumenta o valor para R$ 27.716, o que repercutirá ainda mais.

O aumento do Supremo beneficia 5.459 ministros, juízes e desembargadores, provocando impacto nos cofres públicos da União e do Distrito Federal de R$ 105,4 milhões - R$ 92,9 milhões de salário e R$ 12,5 milhões em gratificações para quem exerce função eleitoral, atingindo 5.978 ministros, juízes e procuradores eleitorais.

O aumento do salário do procurador-geral da República beneficia 2.878 procuradores e subprocuradores do Ministério Público Federal e do Distrito Federal. O impacto é de R$ 50,8 milhões nos cofres da União.

A votação desses projetos divide os partidos na Câmara, o que tem impedido a entrada das propostas na pauta do plenário. Sempre que o assunto é colocado na reunião do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), com o colégio de líderes, aparecem resistências. Temer assumiu o compromisso de apenas colocar o projeto na pauta com o apoio dos partidos.

Os líderes do PSDB, José Aníbal (SP), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), consideram "inoportuno" e "imprudente" aprovar aumento de despesas para a União. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), defende a votação do projeto.

Na Câmara é grande a resistência política de deputados que pretendem a votação do reajuste salarial para o Judiciário apenas quando o valor do salário dos parlamentares for equiparado ao dos ministros do Supremo. Os deputados recebem atualmente vencimento de R$ 16.512 mensais.