Título: O retrocesso não é só com a Amazônia, é geral
Autor: Domingos,João
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/06/2009, Nacional, p. A4

Ex-ministra avalia que, da forma como foi aprovada, MP permitirá legalização de milhares de hectares que foram grilados

Ana Paula Scinocca

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) iniciou uma espécie de cruzada para tentar convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar três artigos (2º, 7º e 13º) da Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Na avaliação da senadora, da forma como foi aprovado no Senado, na semana passada, o texto acaba por permitir a legalização de milhares de hectares que foram simplesmente grilados. Em entrevista ao Estado, Marina frisa que a MP representa um retrocesso e "vários outros" estão ocorrendo na gestão de seu sucessor, Carlos Minc. "Ele (Minc) ficou com uma boa marmita para ser anunciada (com a saída dela). Mas elas (medidas) são dramáticas e têm consequências. O ministro está diante de um grande desafio de tentar reposicionar as coisas."

Marina também destacou que a MP 458 já veio do Executivo com problemas, que foram agravados no Congresso. Mas não quis fazer nenhum juízo de valor da relatora do texto no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), representante do agronegócio. "A senadora perdeu a oportunidade de fazer um reposicionamento e corrigir as coisas. A Kátia simplesmente colocou em votação, e eu entendi que ela concordava com aquilo."

Quais os principais problemas da MP 458?

A MP foi encaminhada pelo Executivo com problemas, entre os quais a dispensa de vistoria (o artigo 13º afirma que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais - 400 hectares - serão averiguados por meio de autodeclaração). A forma como se fez o encaminhamento da MP foi fora do contexto. Um assunto desse não poderia ter sido por meio de MP, mas sim via projeto de lei. O recorte foi equivocado. Estão sendo beneficiados os grandes produtores (acima de 1.500 hectares), que são minoria e ficarão com 49 milhões de hectares. Já os pequenos, que representam 81,1%, ficarão com cerca de 8 milhões de hectares. Fora isso, os problemas foram agravados no Congresso com emendas que permitem a regularização para pessoas jurídicas, para quem tem preposto e para os que fazem ocupação indireta.

Dessa maneira, o que a MP 458 representa?

Um enorme retrocesso. O mais grave depois das ações da época da ditadura que fez o "integrar para não entregar". Agora está sendo feita uma transferência (de terras) sem critérios, em período totalmente diferente e num momento em que não diminuíram os conflitos pela terra. Basta ver os números da Comissão Pastoral da Terra.

A senhora recebeu algum retorno do Planalto sobre os pedidos de vetos dos três artigos da MP?

Até o presente momento, nenhum tipo de manifestação. Estou na expectativa de que o presidente Lula possa vetar para amenizar os malefícios.

Como avalia o governo Lula na área ambiental?

Estão ocorrendo vários retrocessos na agenda ambiental brasileira. Durante os primeiros anos, a agenda foi estruturante. O retrocesso não é só em relação à Amazônia, ele é geral.

Diante disso, que avaliação faz da gestão do ministro Carlos Minc?

Ele está diante de um processo muito complicado. Quando assumiu existiam medidas em curso, como o Plano de Combate ao Desmatamento, que vinha sendo implementado desde 2004. Ele ficou com uma boa marmita para ser anunciada. Mas elas (medidas) são dramáticas e têm consequências. O ministro está diante de um grande desafio de tentar reposicionar as coisas.

Como a senhora avalia o trabalho da senadora Kátia Abreu ao relatar a MP no Senado. Acha que ela confundiu a relatoria com o fato de ser representante do agronegócio?

A senadora perdeu a oportunidade de fazer um reposicionamento e corrigir as coisas. A Kátia simplesmente colocou em votação, e eu entendi que ela concordava com aquilo. As medidas que vieram do Executivo e foram alteradas pela Câmara. Ela perdeu a oportunidade de apresentar emendas. Mas não tenho como fazer nenhum juízo de valor.