Título: Empresa nega uso de critério político
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2009, Nacional, p. A9

A Petrobrás informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não há critérios políticos no repasse de recursos" sociais para prefeituras e "não seleciona os projetos" beneficiados.

A estatal informou que os repasses feitos por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) são destinados a entidades e programas escolhidos por conselhos municipais, estaduais e nacional da infância e adolescência.

"Os conselhos encaminham seus projetos em ordem de prioridade. Não há qualquer influência da companhia nas escolhas", argumenta a Petrobrás.

Segundo a estatal, em 2008, os recursos disponíveis para esse tipo de repasse somaram cerca de R$ 44 milhões, distribuídos em duas modalidades, cada uma com metade do total.

Uma delas atende aos conselhos municipais de cidades da região de influência de onde estão instaladas suas unidades. Outra vai para uma comissão "constituída por entidades com reconhecida competência" na área de garantia dos direitos da criança e do adolescente, que repassa os valores para os conselhos estaduais e para o conselho nacional.

Sobre os repasses feitos para a cidade de Cosmópolis, a Petrobrás informa que os R$ 13,5 milhões servirão para uma obra que vai elevar para 100% o tratamento de esgoto da cidade. Segundo a estatal, a concessão segue os critérios técnicos legais e a obra, a ser executada até 2011, "contribuirá para a recuperação dos mananciais locais, bem como a do Ribeirão Três Barras, o que beneficiará toda a região", que está na área de influência da Refinaria de Paulínia (Replan).

A estatal informou ainda que nesse caso "uma equipe técnica da Petrobrás fiscaliza mensalmente o cumprimento do convênio". Quanto aos demais repasses para prefeituras petistas, a empresa alega que eles foram feitos dentro dos critérios legais.