Título: Não tinha nenhum conhecimento disso
Autor: Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/06/2009, Nacional, p. A4
Advogado assinou a maior parte dos boletins secretos da Casa, como diretor adjunto de Agaciel Maia por 5 anos
Rosa Costa
No cargo de diretor-geral do Senado desde março, o advogado José Alexandre Gazineo assinou a maior parte dos boletins secretos da Casa, como diretor adjunto por cinco anos de Agaciel Maia, que deixou a diretoria-geral após 14 anos, cercado de denúncias. Entre elas, a de não registrar em seu nome uma casa de R$ 5 milhões.
Gazineo afirmou não saber a diferença entre os atos que teriam encaminhamento normal e seriam publicados e os que foram engavetados, na condição de secretos. O diretor-geral disse ainda que não participava da feitura ou de decisões administrativas da Casa. Gazineo comanda uma folha de pagamento de 10 mil servidores e gerencia um orçamento que este ano é de R$ 2,7 bilhões.
Quando o senhor substituía o então diretor Agaciel Maia, sabia que boletins seriam ou não publicados?
Como diretor adjunto eu assinava todo e qualquer expediente nas ausências e nos impedimentos de Agaciel. Recebia um número de atos, não só de pessoal, mas de outras espécies também e assinava nessas circunstâncias. Era assim que acontecia. Eu nunca participei da formação desses atos.
O senhor nunca desconfiou do teor de alguns atos, como o da hora extra ou o que nomeou a mulher do deputado Eliseu Padilha, ambos "secretos"?
Não tinha como saber, não conheço a classe política, o nome Padilha, que você deu como exemplo, não iria despertar em mim nenhuma dúvida junto a tantos outros nomes. É importante dizer o seguinte: eu recebia somente o ato pronto, onde está o nome de um pessoa, isso é tudo que se precisa para nomeação de um comissionado.
Aqui no Senado, sempre houve conversas de bastidores sobre a existência desses atos sigilosos. O senhor nunca ouviu falar disso?
Não, eu não tinha nenhum conhecimento disso. Na condição de diretor adjunto, eu não participo nem da formação e nem do processamento desses atos. Eu os assinava, nas hipóteses em que Agaciel não estava, ou estava de férias ou eu recebia para assinar porque ele estava impedido por alguma razão, dentro da competência que está normatizada. Não tinha participação e nem sabia da publicação dias depois ou muito menos da não publicação. Eu estou dizendo o que eu li no jornal. Jamais discuti esse assunto com quem quer que seja.
Hoje no comando da administração da Casa, como o senhor avalia o procedimento de não publicar atos oficiais?
Os boletins suplementares existem, não há nada errado com relação a eles. Agora, é evidente que não pode haver ato administrativo não publicado.