Título: Agaciel controlava gastos médicos de parlamentares
Autor: Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2009, Nacional, p. A7
Em 2008, despesa com a saúde dos senadores chegou a R$ 1,6 milhão; Ministério Público investiga o assunto
Leandro Colon e Rosa Costa, BRASÍLIA
Pelas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou parte dos atos secretos que serviram para montar um esquema de nomeações e aumentos paralelos dentro da Casa e potencializar os poderes do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
Exemplo disso trata da assistência médica dos senadores. Em 14 de dezembro de 2004, Sarney presidia o Senado pela segunda vez. Na ocasião, ele assinou um ato reservado que retirou da Presidência e repassou ao então diretor-geral Agaciel Maia a competência para julgar os pedidos dos senadores que passassem ao largo da rotina médica. Ou seja, Agaciel passou a ter o controle direto e detalhado sobre todos os gastos médicos dos parlamentares.
Sarney delegou ainda a Agaciel a responsabilidade para nomear os chefes de gabinete dos senadores. É o que revela um ato de 17 de fevereiro de 2003. De posse do ato, Agaciel pôs pessoas de confiança para trabalhar com os parlamentares. São os chefes de gabinete, por exemplo, que cuidam da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais dos senadores.
Só se tornou possível saber como esse dinheiro é gasto no começo deste ano, quando as notas fiscais foram disponibilizadas na internet. A medida não foi retroativa.
O presidente do Senado e parlamentares alegam que desconheciam as práticas adotadas pelo ex-diretor, inclusive a emissão de atos secretos, revelada pelo Estado. Os documentos mostram, porém, que a classe política terceirizou oficialmente aos dois essa condução interna nos últimos anos.
O Senado gastou R$ 1,6 milhão em 2008 com despesas médicas dos parlamentares. O conteúdo desses gastos é uma verdadeira caixa-preta, que despertou a atenção do Ministério Público. Em maio, a procuradora Eliane Pires Rocha abriu um inquérito para investigar o assunto.
O banco de dados de despesas médicas do Senado contém, por exemplo, repasses para clínicas de cirurgia plástica.
No mesmo período em que controlava os gastos, Agaciel Maia recebeu o privilégio de ter assistência médica vitalícia. Um benefício concedido - também por ato secreto - a quem passou pela Diretoria-Geral.
O pente-fino nas decisões dos senadores nos últimos anos detectou um ato público que passou ao largo nos últimos anos. Então primeiro-secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) deu plenos poderes, em novembro de 2003, para o diretor de Recursos Humanos do Senado "baixar instruções" ligadas ao relacionamento com bancos que operam empréstimos consignados.
Na época, João Carlos Zoghbi ocupava a diretoria. Ele deixou o cargo em março. É investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de usar uma ex-babá como laranja numa empresa que fazia a intermediação entre Senado e instituição bancárias.
Por meio de um ato secreto, de abril do ano passado, os senadores integrantes da Mesa Diretora autorizaram os servidores a contraírem empréstimos em até 99 parcelas.