Título: Fundação Sarney pode perder sua sede no MA
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2009, Nacional, p. A7

O senador José Sarney (PMDB-AP) sofreu mais um revés, desta vez em seu Estado. A Justiça Federal do Maranhão determinou que a Fundação José Sarney devolva ao governo estadual o Convento das Mercês, uma construção do século 17, doada em 1990 para a entidade.

O processo de doação foi iniciado pelo ex-governadores Epitácio Cafeteira - atual senador pelo PTB que contratou o neto de Sarney, João Fernando Michels Gonçalves - e depois consolidado pelo ex-governador João Alberto de Souza, que atualmente é o vice da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O prédio tem mais de 5 mil metros quadrados de área construída e é um dos principais pontos turísticos do Centro Histórico de São Luís.

A decisão da Justiça atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, em ação iniciada em 2004. A procuradoria utilizou um decreto-lei de 1937, que impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado. O período eleitoral em que foi feita a doação também torna irregular o ato.

Ainda cabe recurso da decisão. Nem a fundação, nem o governo quiseram comentar o caso.