Título: Senador pede mais rigor contra desvios de função
Autor: Costa,Rosa ; Rangel,Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2009, Nacional, p. A6
Na terça-feira, Mesa Diretora vai discutir pacote de sugestões para moralizar a administração da Casa
Rosa Costa e Rodrigo Rangel, BRASÍLIA
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu ontem "normas mais rigorosas" no Senado para evitar que servidores da Casa venham a exercer funções alheias a seus contratos de nomeação. Defendeu igualmente a contratação de uma investigação externa para apurar a denúncia de que o funcionário Amaury de Jesus Machado, o "Secreta", trabalha como mordomo na casa da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), além de as outras irregularidades identificadas nos últimos meses.
Os dados dessa apuração, segundo ele, vão mostrar quais são as medidas imprescindíveis para dar transparências aos atos administrativos do Senado. "É tudo muito estranho, mas como tenho receio de fazer um prejulgamento, aguardarei respostas concretas sobre o que realmente ocorreu", afirmou, referindo-se ao caso de "Secreta".
Para o senador, as medidas adotadas até agora pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que criou várias comissões internas para investigar as denúncias, não resolverão o problema de falta de transparência da Casa. "Tem de ser uma investigação promovida pelo Ministério Público, acompanhamento só não resolve."
SUGESTÕES
Na terça, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a Mesa Diretora vai analisar sugestões feitas por 20 senadores para moralizar a administração da Casa.
Eles apresentaram oito sugestões, mas Sarney deu o seu aval, até agora, a apenas três delas: redução de pessoal e a suspensão de novas contratações; a realização de reunião mensal ordinária no plenário pra decidir a pauta de votação e ratificar atos administrativos; e a contratação de auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.
Há cerca de 10 dias, Sarney avisou, por meio de sua assessoria de comunicação, que mandaria publicar separadamente todos os atos secretos do Senado. Adotados desde 1998, esses atos, normalmente empregados na adoção de medias questionáveis, como a nomeação de parentes "fantasmas" de senadores, tinham efeito imediato, mas nunca foram publicados. Todos foram engavetados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Vieram à tona porque o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou publicá-los.