Título: Governo vai licitar dois trechos de ferrovia
Autor: Goy,Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2009, Economia, p. B7

Disputa deverá ocorrer em 2010; investimentos superam R$ 10 bi

Leonardo Goy

O governo quer fazer no ano que vem os leilões de concessão à iniciativa privada de dois grandes projetos de ferrovias, que, somados, representam investimentos de mais de R$ 10 bilhões: o trecho sul da ferrovia Norte-sul, que ligará Palmas (TO) a Estrela d´Oeste (SP) e a ferrovia Integração Oeste-Leste, que, com seus 1,5 mil quilômetros, irá de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Segundo uma fonte governamental que acompanha de perto o assunto, a ideia inicial era licitar o trecho sul da Norte-Sul, de 1,5 mil quilômetros, no fim deste ano. Mas, com a crise econômica internacional, o governo decidiu aguardar uma oportunidade melhor e começar tocando a obra apenas com recursos públicos. Com o aparente arrefecimento da crise, o governo já pensa em licitar a concessão no ano que vem. Em outubro de 2007, a mineradora Vale arrematou a concessão do trecho Norte, de Palmas a Açailândia (MA), por R$ 1,4 bilhão.

Atualmente, a Valec - estatal do setor ferroviário - já está construindo, no trecho sul, a interligação Palmas-Anápolis (GO). A expectativa, inclusive, é de que os trilhos cheguem à cidade goiana até o fim de 2010. Na parte norte da ferrovia, as obras continuam e estão, hoje, nas proximidades de Colinas (TO). O governo acredita que já em dezembro deste ano os trilhos do trecho norte chegarão a Palmas.

No caso do leilão da ferrovia Oeste-Leste, o raciocínio do governo é semelhante ao da Norte-Sul. O leilão de subconcessão (este é o termo técnico, já que a estatal Valec possui hoje a concessão) deverá acontecer no ano que vem, à medida em que se confirmar a melhora do cenário econômico, de modo a aumentarem as chances de o governo conseguir mais recursos na licitação. Enquanto isso, a obra será tocada com dinheiro público. A prioridade é acelerar os trabalhos no trecho entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA), região de importante produção de grãos.

TRANSNORDESTINA

O governo já dá como praticamente resolvidos os impasses que estavam travando as obras para a construção da ferrovia Transnordestina, que ligará Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Um dos principais problemas envolvia um pedido da empresa concessionária, a Transnordestina Logística (TL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para que os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) fossem liberados mais rápido que o previsto no cronograma original. Pela estruturação financeira original da obra, os recursos do FDNE só começariam a ser liberados quando 20% dos trabalhos estivessem concluídos.

Segundo fonte do setor, o governo já resolveu as pendências financeiras com a TL - inclusive com a previsão de antecipação de recursos do Fundo - e agora está otimista com relação ao andamento dos trabalhos. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a admitir publicamente nesta semana que o governo estava insatisfeito com o ritmo das obras de restauração e construção da ferrovia.