Título: Supersalários da Petrobrás podem ser alvo da CPI
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2009, Nacional, p. A9

Diretores e presidente receberam em 2007 média de R$ 60 mil mensais

BRASÍLIA

Diante da revelação que os integrantes da cúpula da Petrobrás recebem supersalários, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou ontem a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás já na próxima semana. De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, documentação enviada pela Petrobrás ao Ministério da Previdência e à Receita Federal mostra que os vencimentos - salários mais bônus - de cada um dos diretores e do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, fecharam 2007 em torno de R$ 710 mil, uma média mensal salarial de R$ 60 mil.

O senador, autor do requerimento de criação da CPI, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por autorizarem reajustes de até 90%, entre 2003 e 2007, para a diretoria executiva da estatal. A diretoria é em boa parte loteada entre nomes do PT e do PMDB. Indicado pelo PT, o diretor de Operações e Exploração da empresa, Guilherme de Oliveira Estrella, por exemplo, teve rendimentos aumentados de R$ 368.711,36 em 2003, para R$ 701.764,79 em 2007.

"É evidente que dirão: ?Mas isto é legal?. Não há dúvida, deve ser legal; afinal, os atos foram praticados em função de normas estabelecidas pela empresa, com o aval do Poder Executivo, já que quem preside o Conselho da Petrobrás é a ministra da Casa Civil. Nós não estamos discutindo a legalidade: nós estamos questionando a moralidade", afirmou Dias.

Para ele, a necessidade da CPI estaria mais do que justificada pela irregularidades reveladas nas operações Águas Profundas, Royalties e Castelo de Areia da Polícia Federal. "São fatos relevantes que justificam investigação em profundidade, para a necessária responsabilização civil e criminal, se os ilícitos forem confirmados. A CPI tem a função de colocar o mal à luz para chegar ao conhecimento da população, que pressiona e exige providências" , disse ele, referindo-se a denúncias de superfaturamento e pagamentos indevidos nas obras da refinaria de Pernambuco e na construção de plataformas para exploração de petróleo em alto mar.

Ao contrário dos demais servidores da Petrobrás, cujos aumentos salariais são definidos em acordo coletivo da categoria, os vencimentos dos diretores são decididos em assembleia-geral ordinária do conselho administrativo e fiscal da empresa, uma vez por ano. A assembleia deste ano, diz a reportagem, aprovou, em 8 de abril, a destinação de R$ 8,2 milhões para o pagamento de salários e benefícios aos diretores, conselheiros e presidente da estatal.

Presidido por Dilma, o conselho de administração da Petrobrás é integrado ainda pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o próprio Gabrielli, o empresário Jorge Gerdau, e o ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau.