Título: O sinal amarelo foi aceso na política fiscal
Autor: Fernandes, Adriana; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2009, Economia, p. B1

Entrevista - Raul Velloso: economista e especialista em contas públicas; O especialista Raul Velloso recomenda conter os gastos correntes, mas acha positiva a aceleração dos investimentos

Fernando Dantas, RIO

Para o economista Raul Velloso, os números fiscais do governo central em maio acenderam o "sinal amarelo" nas contas públicas. Velloso comentou para o Estado os resultados:

O que o sr. achou dos números de maio?

O problema é não deixar passar de um ponto em que o sinal vermelho acende. O governo tem deixado implícito que não quer deixar a relação dívida/PIB subir mais do que o nível do fim do ano passado. O superávit fiscal total anunciado, para não deixar a relação dívida/PIB subir, inclui um superávit do governo central de 1,4% do PIB. E a meta anterior era de 2,15%. O importante é não deixar a relação dívida/PIB subir.

Por quê?

Se a relação dívida/PIB começar a subir, pode trazer certa intranquilidade aos investidores, que é algo que hoje não existe. Seria a volta do temor em relação à solvência do setor público. Se isso acontecesse, o dinheiro que está entrando, fazendo subir a bolsa e valorizando o real, poderia sair de repente. Isso poderia pressionar o câmbio e trazer de volta todas aquelas coisas ruins que tivemos no passado recente.

Mas a luz vermelha acendeu?

Acho que acendeu o sinal amarelo, já que, nos primeiros cinco meses, pelo cálculo do próprio governo, o superávit primário do Governo Central já caiu de 4,7% do PIB em 2008 para 1,6% em 2009, e ainda temos sete meses no ano. E, ao longo do ano, a tendência é cair, porque o governo não dá sinais de que vai segurar o gasto e a arrecadação está em queda.

Como o sr. viu a evolução das despesas em maio?

É positivo que os investimentos estejam crescendo fortemente e tenham registrado alta de 25% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. O lado ruim é que o gasto corrente também cresce muito, com 15,8% para as despesas de pessoal e 11,3% para a Previdência. O vilão da luz amarela é o gasto corrente, porque o investimento tem de crescer. O gasto corrente é ruim porque, mesmo criando demanda, ele não traz confiança aos investidores privados, que sabem que não dá para fazer retomada consistente do crescimento econômico com base principalmente em crescimento do gasto corrente público.

Qual deveria ser a política fiscal daqui em diante?

Bem, não há nada que se possa fazer com a queda da arrecadação, a não ser segurar as desonerações, que eu acho que deve ser feito. Fora isso, deixar o investimento crescer e evitar o aumento tão rápido dos gastos correntes. O governo deveria suspender tudo que é aumento de pessoal que pode ser suspenso.

E como o sr. viu a evolução da receita?

Poderia ter caído mais. Há o item "demais receitas", que cresceu 40%, e no qual estão, entre outras coisas, os dividendos das estatais, Quer dizer, forçaram as estatais a aumentar os dividendos, se não a receita teria caído ainda mais. Os impostos caíram 9,7%, e a receita líquida total subiu 1,2%. Mas, se tirasse o aumento atípico daquele item, a receita líquida teria caído.