Título: Governistas e oposição enterram CPI da Aneel
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2009, Nacional, p. A7

Denise Madueño e Luciana Nunes Leal

Governo e oposição se uniram ontem para acabar com CPI da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instalada na semana passada. Sete partidos retiraram as indicações e, com isso, 16 dos 24 titulares estão fora da comissão. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sinalizou que não pretende levar a CPI adiante.

"Vejo que não há disposição política de realizar a CPI", disse Temer. No entanto, ele cumpriu o regimento interno e enviou ofício aos líderes partidários para que façam novas indicações.

Deputados contrários à CPI sustentam que a investigação se tornaria instrumento para cobrar vantagens das empresas do setor, às vésperas da eleição. O presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que, se necessário, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Querem desqualificar a CPI porque ela mexe com grandes interesses."

No acordo fechado entre partidos da base (PT, PMDB, PR e PTB) e da oposição (DEM, PSDB e PPS), a Aneel deverá responder a requerimento de informações sobre a composição das tarifas e um balanço do preço da energia no País, no prazo de 60 dias. "Esse procedimento é mais objetivo do que uma CPI", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). "Não tem sentido a instalação de uma CPI neste momento", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O PMDB manteve o relator Alexandre Santos (RJ), sob o argumento de que, se a CPI prosseguir, o controle da investigação estará garantido. "Se acham que vai para o caminho errado, basta atuarem na investigação", reagiu o deputado Ciro Nogueira (PP-PI). O deputado Fernando Ferro (PT-PE) comemorou. "Havia uma preocupação com a forma como seria conduzida, com o rumo da CPI", disse. "Uma articulação desse tamanho mostra que essa CPI não tem sentido", afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).