Título: Senado tem contas paralelas com R$ 3 mi
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2009, Nacional, p. A7

Dinheiro está parado desde 2004

Eugênia Lopes

Depois dos 663 atos secretos editados ao longo de 14 anos sem que fossem publicados no Boletim Administrativo do Senado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu a existência de duas contas bancárias "paralelas" com recursos que somam R$ 3,74 milhões.

Esse dinheiro não foi movimentado desde 2004 e refere-se a duas contas do Prodasen (Serviço de Processamento de Dados do Senado Federal).

Diante da denúncia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu explicações sobre as contas, ambas na Caixa Econômica Federal (CEF). Ontem à noite, o diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, divulgou nota informando que, por determinação de Sarney, as duas contas bancárias serão encerradas e os recursos transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, obrigatória na administração pública.

Na nota, o diretor do Prodasen explicou que uma das contas é de movimento (arrecadação) e a outra "destinada à aplicação da receita própria (receita de processamento) e para a aplicação desta receita". As contas servem para movimentação de dois fundos criados na década de 70: o Fundo Especial do Prodasen (Funsen) e o Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Funseep).

"Decisão número 211/93 do Tribunal de Contas da União permitiu a aplicação em poupança dos recursos próprios arrecadados através dos fundos", diz a nota. O diretor do Prodasen informou ainda que "de 2004 para cá não houve execução de despesa através do fundo, uma vez que, apesar de diversas solicitações à Secretaria de Orçamento Federal, não tivemos permissão para inclusão destes recursos no orçamento, o que nos impediu de utilizá-los".

Mais cedo, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu não ter conhecimento das contas. "Não sabemos ainda se isso é rotineiro ou não. Mas estamos vivendo um momento de muita tensão no Senado e qualquer fato já provoca suspeita. Se houver algum fato delituoso, os responsáveis serão punidos. Parece que uma das contas não teve movimentação recente. Se é alguma economia que se estava fazendo para o Senado, parabéns. Se tiverem sido criadas com outra intenção, coitado de quem fez", disse Heráclito. "Não há nenhuma suspeição sobre essas contas, mas também não há nenhum controle público sobre elas", afirmou o senador Casagrande.

As duas contas paralelas foram identificadas pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, a pedido de Casagrande. O senador encaminhou ontem ofício ao presidente Sarney solicitando os extratos dos últimos cinco anos de movimentação das contas e o encerramento delas.