Título: PF prende 7 com US$ 123 mil em notas
Autor: Macedo, Fausto; Tavares, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2009, Nacional, p. A9
Familiares de Farid Madi, ex-prefeito do Guarujá, tentavam embarcar para Dubai; Justiça mandou soltar todos
Fausto Macedo e Bruno Tavares
A Polícia Federal prendeu em flagrante sete familiares do ex-prefeito do Guarujá Farid Said Madi (PDT), citado na Operação Santa Tereza, da própria PF, que tentavam embarcar às 23 horas de sábado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com os bolsos cheios de dólares. O destino final do grupo era Beirute, no Líbano.
Ontem, no final da tarde, o juiz Marcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, mandou soltar todos os investigados. Catapani acolheu pedido da defesa e concedeu liberdade provisória aos Madi, após o Ministério Público Federal manifestar-se a favor da medida.
Os agentes federais recolheram US$ 123 mil em espécie distribuídos entre os parentes de Madi, média de US$ 17, 5 mil por pessoa. Todos foram autuados por violação ao artigo 22 da Lei 7.492/86, a Lei do Colarinho Branco. Foram presos Ahicha Ahmad Hammoud Madi, Samah Madi (filha de Farid Madi), Ahmad Hussein Madi, Said Abdallah Madi, Ysam Said Madi (irmão do ex-prefeito), Khaled Ahmad Hammoud e Khaled Mohamed El Majzoub.
Segundo a PF, eles não declararam à Receita nem ao Banco Central os valores que transportavam. A legislação brasileira permite embarque com até R$ 10 mil por pessoa.
Outros quatro integrantes da família Madi foram liberados pela PF porque com eles não havia nada que os incriminasse. Os Madi já haviam passado pelo setor de imigração do aeroporto quando foram capturados.
A PF foi alertada pela Polícia Civil que, na manhã de sábado, havia recebido denúncia anônima sobre "parentes do prefeito que vão viajar para o Líbano com dinheiro do povo".
A PF ainda não identificou a origem dos US$ 123 mil. Interrogados, em auto de prisão em flagrante na Delegacia Federal do Aeroporto de Cumbica, eles disseram que iriam levar o dinheiro para parentes no Líbano.
Dois presos foram removidos domingo de manhã para o Cadeião de Pinheiros (Centro de Detenção Provisória). Os outros cinco seriam levados hoje de manhã para lá.
NA MIRA
O ex-prefeito é casado com a deputada estadual Haifa Madi (PDT) e está sob investigação do núcleo de Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Guarujá por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
Recentemente, o juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 2ª Vara Cível do Guarujá, condenou Madi a devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos municipais. Segundo o Ministério Público, o dinheiro refere-se a contrato firmado sem licitação pela sua gestão com duas empreiteiras para a coleta de lixo domiciliar.
Madi é citado na Operação Santa Tereza, investigação da PF sobre suposto esquema de desvio de recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
PAULINHO
A Santa Tereza foi desencadeada em abril de 2008 e aponta para o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), que está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). A mulher de Paulinho, Elza Pereira, é ré em ação penal por lavagem de dinheiro aberta pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Ligado a Paulinho, Madi não é réu na ação judicial, mas seu nome e o de um ex-assessor são apontados em relatórios secretos da PF. Alvos da Santa Tereza interceptados pelo grampo citam os nomes de ambos como supostos beneficiários de dinheiro desviado.
Em duas conversas captadas pela Inteligência da PF o empresário Manuel Barros Filho, o Maneco, dono da construtora Fernandes & Bastos e sócio do prostíbulo W.E. - reduto da organização que teria desviado recursos do BNDES - fala com outro acusado sobre um dos financiamentos, no montante de R$ 126 milhões, destinado à Prefeitura de Praia Grande.
São mencionados o ex-prefeito e Issam Osman, filho de uma prima de Madi. Osman é citado como "assessor informal por obter concessão de obras da prefeitura, obviamente sem licitação". Maneco tinha interesses comerciais no Guarujá, onde sua empreiteira deveria construir um hospital.
DEFESA
"Envolver Farid Madi na Operação Santa Tereza é uma bobagem enorme", reagiu o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o ex-prefeito.
"A Santa Tereza cita Praia Grande, não investigou Guarujá. O sr. Farid não é réu na ação Santa Tereza, não foi denunciado. O nome dele nunca foi citado nessa investigação. É uma leviandade sem limites suspeitar que esse dinheiro (US$ 123 mil) tenha alguma ligação com a Santa Tereza. Esse tipo de hipótese causa espécie", disse.
Sobre a quantidade de dólares encontrados com os parentes do ex-prefeito do Guarujá, Toron sugeriu: "A primeira coisa que a gente tem que fazer é verificar quanto cada familiar do sr. Farid levava em valor excedente. Cada cidadão pode sair do País com cerca de US$ 5 mil. Portanto, pode-se concluir que cada um levava cerca de US$ 10 mil a mais que a quantia autorizada. Não é algo tão excepcional." E completou: "A pessoa vai para o Líbano, tem parente lá e às vezes é difícil manejar cartão de crédito. Então, tem que levar um dinheiro a mais. Não é um caso assim tão excepcional para tipificar o crime de evasão de divisas. É uma coisa pequena. A Justiça mandou soltar todos porque é crime afiançável e porque não é um caso excepcional."