Título: Sindicância quer punição de mais servidores
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2009, Nacional, p. A6

Comissão mira naqueles que sabiam de atos secretos, mas nada fizeram

Leandro Colon, BRASÍLIA

A comissão de sindicância que investiga a responsabilidade pelos atos secretos do Senado pretende recomendar a punição de outros servidores que também se envolveram no esquema capitaneado pelos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

A equipe, que finaliza os últimos detalhes do pedido de abertura de um processo disciplinar para demitir Agaciel e Zoghbi do serviço público, vai sugerir punições menores a funcionários que sabiam da existência de atos secretos, mas nada fizeram para impedi-los.

Entre esses servidores estão Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe da publicação de boletim administrativo, e Celso Antônio Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel.

O primeiro afirmou que Agaciel e Zoghbi davam ordens para esconder decisões administrativas. Já Menezes repassou e-mails a Franklin, a pedido de Agaciel, determinando a não publicação desses atos. Esses dois correm risco de receber sanções internas, como suspensão.

A comissão, com três servidores, pediu ontem mais cinco dias para concluir seu relatório. Todos os envolvidos foram ouvidos nos últimos dez dias. A sindicância não tem dúvidas de que houve intenção em esconder boletins administrativos, confirmando suspeita levantada pelo grupo que identificou esses atos secretos. No total, foram encontrados 663 documentos sigilosos. A prática foi revelada pelo Estado em 10 de junho.

PROCESSO

O resultado da investigação pode ser o passo fundamental para a demissão de Agaciel e Zoghbi do serviço público. De posse do relatório de sindicância, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) determinar a abertura do processo disciplinar.

Zoghbi já responde a investigação semelhante, relacionada à denúncia de envolvimento em fraude com créditos consignados. Ele deixou o cargo em março, acusado de repassar o apartamento funcional aos filhos.

Na semana passada, Agaciel pediu uma licença de 90 dias para preparar a sua defesa. Ele comandou por 15 anos a Diretoria-Geral do Senado. Deixou o cargo há quatro meses, em meio à denúncia de que ocultou a propriedade da casa onde mora, no Lago Sul, em Brasília.

O Ministério Público Federal abriu inquérito sobre os atos secretos. A procuradora Anna Carolina Resende deve apresentar nas próximas semanas uma ação por improbidade contra Agaciel e Zoghbi. Para o Ministério Público Federal, há provas que demonstram "má-fé" do comando do Senado em não publicar os boletins.