Título: Diante de ameaça de suspensão, Honduras anuncia saída da OEA
Autor: Chacra,Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2009, Internacional, p. A12

Insulza diz que medida não tem efeito legal, pois governo não é reconhecido; Zelaya promete voltar hoje

Gustavo Chacra

O governo de facto de Honduras anunciou sua retirada da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ontem votaria em Washington a suspensão do país da entidade por não reconduzir ao cargo o presidente deposto, Manuel Zelaya.

"A OEA é uma organização política, não um tribunal, e não pode nos julgar", disse o presidente de facto, Roberto Micheletti em nota enviada ao secretário-geral da organização, José Miguel Insulza. "O governo repudia as ações da OEA de impor medidas unilaterais, reafirma a plenitude de sua soberania e o exercício de suas competências internas, segundo a Constituição. Se a OEA acredita que já não existe mais espaço para Honduras, comunicamos que denunciamos a carta da OEA, com efeito imediato", acrescentou a nota, lida na noite de sexta-feira pela vice-chanceler Martha Alvarado.

Na assembleia extraordinária da OEA, Insulza pediu a suspensão do país. O secretário-geral também afirmou que a saída de OEA por iniciativa de Honduras "não possui nenhum efeito jurídico, pois se trata de uma decisão emitida por um governo não reconhecido pela comunidade internacional". Na sexta-feira, Insulza entregou a autoridades hondurenhas um ultimato ameaçando o novo governo com sanções e suspensão, caso a presidência não fosse restituída a Zelaya. Mas a Suprema Corte rejeitou o ultimato.

Caso seja suspensa, Honduras perderá o acesso a fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, fundamentais para o desenvolvimento do país, um dos mais pobres da América Latina.

Zelaya anunciou ontem que pretende voltar hoje a Honduras, acompanhado de um grupo de presidente latinos, apesar da ameaça de prisão. Seus seguidores tomaram ontem mesmo as ruas próximas ao aeroporto. Teme-se que seu retorno provoque choques entre seus simpatizantes e os defensores do governo de facto. O cardeal arcebispo Oscar Rodríguez Maradiaga, principal autoridade católica de Honduras, advertiu Zelaya ontem, em rede nacional, de que seu retorno poderia provocar mortes. "Você, ao assumir o cargo, se comprometeu com três mandamentos: não mentir, não roubar e não matar. Uma ação precipitada de retornar poderia provocar um banho de sangue. Sei que você respeita a vida. Medite, porque depois será tarde demais."

O próprio Insulza concorda ser inviável o retorno. "Lamentavelmente, em Honduras, não há condições para o regresso."

Zelaya foi deposto há uma semana e enviado para a Costa Rica. O governo de facto, com apoio do Congresso, das Forças Armadas e da Corte Suprema, acusa Zelaya de desrespeitar a Constituição com o objetivo de permanecer no poder.