Título: BNDES condiciona ajuda a entrada no Novo Mercado
Autor: Ciarelli, Mônica
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2009, Economia, p. B14

Crédito destinado principalmente a fusões e aquisições tem sido acompanhado da exigência

Mônica Ciarelli, RIO

Principal fonte de financiamento ao setor produtivo no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem condicionando seu apoio a operações no mercado de capitais ao ingresso das empresas no segmento mais elevado de governança corporativa da Bovespa, o Novo Mercado. Mesmo no caso de empresas de menor porte, que ainda não abriram capital, o banco tem incluído no acordo de acionistas cláusula que estabelece a intenção de ingressar, no futuro, no Novo Mercado.

Entre os casos mais recentes estão a fusão da Sadia e Perdigão e a compra da Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel (VCP). Segundo fontes, o BNDES também vem condicionando seu apoio à eventual fusão dos frigoríficos Marfrig e Bertin à ida da nova companhia para o Novo Mercado. O Marfrig já está no Novo Mercado e o Bertin é uma empresa de capital fechado. "A ida para o Novo Mercado gera valor para todo mundo", diz o chefe do Departamento de Acompanhamento de Área de Mercado de Capitais do BNDES, Sérgio Foldef.

O interesse do banco em fomentar o ingresso das empresas no Novo Mercado tem como pano de fundo a busca por maiores garantias aos acionistas e também transparência nas atividades da empresa, que precisa atender padrões de governança mais rígidos do que os exigidos pela legislação brasileira para o mercado de capitais.

Entre as principais vantagens está o fato de o Novo Mercado negociar apenas ações ordinárias, com direito a voto. Além disso, no Novo Mercado, os acionistas minoritários recebem 100% do prêmio pago aos controladores em caso de venda da companhia. A lei das Sociedades Anônimas exige apenas que 80% desse prêmio seja estendido aos minoritários.

"O BNDES fomenta a listagem das companhias no Novo Mercado. Muitas vezes, essa exigência é colocada como obrigação contratual nas empresas fechadas", informou Foldef. O executivo explicou, porém, que o banco só cobra o cumprimento dessa cláusula quando a empresa apresenta um desempenho adequado à abertura do capital e o mercado oferece as condições necessárias.

"O banco tem sempre flexibilidade. (...) Só por causa da cláusula a empresa não pode se sentir obrigada a fazer um registro de uma operação sem perspectiva", informou o superintendente da Área de Mercado de Capitais do banco, Fábio Sotelino. Hoje, o BNDES tem uma carteira de renda variável avaliada em R$ 60 bilhões, com participações acionárias em cerca de 150 companhias brasileiras.

Nos últimos meses, o poder de barganha do banco para empurrar as companhias nessa direção aumentou ainda mais, em função do agravamento da crise mundial, que tornou escasso o crédito bancário. Atualmente, 101 empresas estão listadas no Novo Mercado. Para o superintendente da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec), Edson Garcia, é muito positivo o esforço do BNDES de condicionar seu apoio à listagem das companhias em um segmento que exige melhores práticas de governança.

BOVESPA MAIS

Além do Novo Mercado, o BNDES vem colocando como outra opção para as empresas o Bovespa Mais, segmento especial de listagem criado para empresas e ofertas de ações de pequeno porte. Criado em 2005, o Bovespa Mais ainda não conseguiu decolar e tem apenas um papel em sua carteira, as ações da Nutriplan, cuja operação o BNDES apoiou. "Queremos muito que o Bovespa Mais seja outro sucesso no mercado de capitais brasileiro", disse Sotelino.