Título: Há um complô para absolver Edmar Moreira
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2009, Nacional, p. A9

José Carlos Araújo: presidente do Conselho de Ética da Câmara; Chefe do colegiado que livrou dono de castelo da cassação diz que não aceitará total absolvição do parlamentar mineiro

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

No dia seguinte da votação que livrou o ex-corregedor Edmar Moreira (sem-partido-MG) da cassação do mandato, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que não aceitará a total absolvição do deputado, conhecido pelo castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais. Araújo aponta uma tentativa de "complô contra o conselho" para livrar Moreira, acusado de uso indevido da verba indenizatória, de punições.

O novo relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deverá propor a suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses. É uma pena leve. O parlamentar não pode fazer discursos, presidir comissões, integrar a Mesa Diretora e relatar projetos. Mas continua a votar e recebe salário e benefícios. A seguir, os principais trechos da entrevista com Araújo.

Qual é sua avaliação da votação que livrou o deputado Edmar Moreira da cassação do mandato?

Fiquei frustrado. Minha expectativa era de que o parecer do relator, muito bem fundamentado, fosse aprovado. Estou convencido de que houve quebra de decoro parlamentar.

O novo relator deve impor pena leve e se fala até mesmo em absolvê-lo completamente. Como o senhor vai agir?

O risco de absolvição no conselho pode até existir, mas não comigo na presidência do conselho. Se rejeitarem o parecer do deputado Hugo Leal, vai se criar uma crise. Nunca houve caso no conselho de rejeitar o parecer do relator e depois o voto do vencedor. Se isso acontecer, é porque há um complô para absolver Edmar Moreira. Não vou nomear um terceiro relator. Vou consultar a Comissão de Constituição de Justiça, a Mesa Diretora, para encontrar uma saída. Estou olhando não só pela ótica jurídica, mas política e moral.

Que alternativa o senhor teria?

Se o parecer do deputado Hugo Leal for rejeitado, creio que a saída é mandar os dois pareceres para o plenário. O plenário decide. Não aceito que o deputado Edmar Moreira saia incólume do Conselho de Ética.

O senhor pensa mesmo em deixar a presidência do conselho?

Levo em consideração essa hipótese. A praxe é que, quando o primeiro parecer é rejeitado, os conselheiros aprovem um segundo parecer, dos vencedores. Ontem (anteontem), o que vi foi insinuarem que poderia haver um terceiro parecer. Isso me deixa receoso de que haja um complô contra o conselho.

O senhor está convencido de que houve quebra de decoro?

O deputado Edmar Moreira não apresentou provas de que recebeu os serviços de segurança que contratou e pagou com a verba indenizatória para suas empresas. Citou o coordenador dos serviços, que não foi ao conselho prestar depoimento. Não mostrou o contrato de prestação de serviço. Está tudo claro no relatório.