Título: Imposto comeu 57% do aumento do PIB
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2009, Economia, p. B1

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC) e economista-chefe do banco Santander, o Brasil crescerá menos no longo prazo com a alta da carga tributária e dos gastos públicos.

O que o sr. achou do número da carga tributária?

O setor público está se apropriando de uma parcela cada vez maior do que se produz no Brasil. Em valor, o PIB aumentou em 2008 algo como R$ 140 bilhões. A arrecadação aumentou perto de R$ 80 bilhões - 57,1% do crescimento do PIB foi comido pela arrecadação.

E se a CPMF não tivesse caído?

A CPMF rodava em 1,4% do PIB de forma bastante estável. Então, somando-se isso aos 35,8%, chega-se a 37,2% do PIB. A carga tributária teria aumentado 2,5 pontos porcentuais do PIB e não 1,1.

E quanto ao gasto do governo?

Tomando-se a diferença entre a arrecadação e o superávit primário, o gasto primário subiu de 31,3% para 32,3% do PIB. Mas isso provavelmente está subestimado, porque não considera a parte não tributária das receitas, como dividendos e outros itens. Temos estimativas de que o número real da despesa primária ficou em 34,9% em 2007, o que sugere que tenha chegado próximo de 36% em 2008. Isto supera em muito o gasto dos países do mesmo nível de renda per capita.

Qual a expectativa para 2009?

Do ponto de vista da arrecadação, vai cair. Já em termos de gasto, se chegamos a 36% do PIB, vai se alcançar 38%, ou um pouco mais.

E quanto à qualidade do gasto?

Tomando o investimento do governo federal em 2009, o que é uma visão parcial, houve um aumento de 0,1 ponto porcentual do PIB de janeiro a maio, comparado com o aumento de 2,2 pontos porcentuais dos gastos correntes. O investimento deveria crescer mais por causa da carência de infraestrutura e porque ele pode recuar posteriormente, quando a economia voltar a crescer, ao contrário de gastos correntes como salários e aposentadorias. O engessamento da política fiscal aumenta o papel da política monetária, quando for para controlar a demanda.

E qual a consequência?

Reduz a capacidade de crescimento no longo prazo, pela falta de investimento público, e também pela expulsão e desestímulo do investimento privado. Expulsão por causa do consumo do governo e desestímulo pela alta tributação. Se vou produzir sabendo que metade do que adicionar de valor será tomado, invisto menos. Estimar esta perda exige um estudo detalhado. Num cálculo improvisado, diria que certamente se rouba mais de 1% de crescimento ao ano.