Título: O conto da governabilidade
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2009, Notas & Informações, p. A3

O presidente do Senado, José Sarney, acabamos de saber, tem mais uma inconveniência em comum com o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, a quem nomeou em 1995, na primeira das suas três passagens pelo posto, e a quem pediu que se demitisse em março último. Agaciel teve de sair do cargo em que se comportou como um czar da burocracia do Senado depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou que ele tinha ocultado do Fisco a propriedade de uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões. Pois ontem o Estado revelou que Sarney deixou de incluir nas suas declarações de bens enviadas à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006, como candidato a senador pelo Amapá, a casa de 700 metros quadrados em que reside na Península dos Ministros, no Lago Sul da capital. O imóvel, comprado em 1997 do banqueiro Joseph Safra, é avaliado em R$ 4 milhões. Sarney mandou dizer que a omissão foi "um erro do técnico" que providenciou a documentação e que a propriedade consta da sua declaração de renda, cópia da qual está no Tribunal de Contas da União (TCU). À parte a reincidência no "erro", apenas o patrimônio informado ao tribunal eleitoral é de conhecimento público - para isso, aliás, que é exigido.

Na véspera da divulgação da notícia, depois que o presidente Lula aplastou a bancada petista por ter aderido à iniciativa do DEM, PSDB e PDT de pedir a Sarney que se licenciasse da presidência até o fim das investigações dos escândalos da Casa, só se ouvia em Brasília que Sarney havia superado o pior momento de suas atribulações, recompusera o pacto de poder no Senado entre o PMDB e o PT e podia arquivar a conversa da renúncia de que se valera para assegurar o arrimo de Lula - a menos que uma nova denúncia o atingisse. (A mais recente foi a de que um neto seu intermediava empréstimos bancários a servidores da Casa.) A situação de Sarney, portanto, voltou a ficar incerta, e o presidente que o protege terá de insistir no mesmo comportamento escabroso de impor ao PT a primeira lei da máfia - Il capo ha sempre ragione - e, mais grave ainda do ponto de vista institucional, interferir descaradamente nos rumos de outro dos Poderes da República. Antes mesmo de vir à tona o caso do imóvel que Sarney omitira das declarações de bens, Lula embarcara no mais puro terrorismo político para manter o partido dobrado às suas ordens.

Segundo relatos do jantar para o qual convocou os 12 senadores petistas, no Palácio da Alvorada, e que terminou no começo da madrugada de ontem, Lula teria dito que a eventual renúncia de Sarney desencadearia uma crise cujo desfecho seria imprevisível. "Tudo pode acontecer", alarmou, em tom apocalíptico. Não para o País, decerto, mas para a blindagem que a permanência do senador proporciona ao seu governo e o decantado apoio do PMDB à candidatura Dilma Rousseff em 2010. É o conto da governabilidade. Lula não se dá por achado pelo fato de ser mais do que óbvia a patranha que passou a impingir a torto e a direito e que os seus submissos companheiros se apressaram a papaguear depois de chamados à ordem pelo chefe. (Registre-se, a propósito, a sabuja proclamação do líder petista Aloizio Mercadante: "Minha combatividade está a serviço do presidente Lula.") Por menos que se devam subestimar as proporções do embrulho no Senado, ele não paralisará a capacidade do Executivo de governar. Nem isso tira o sono de Lula. O que ele teme é que, sem Sarney e com o PMDB desarvorado, finalmente saia do ponto morto a CPI da Petrobrás, seguida de outra, sobre os nebulosos negócios no setor de Transportes. E que a sigla se divida na sucessão presidencial.

Além da embromação da governabilidade, o lulismo falseia as razões do desmanche do Senado. Este não nasceu do confronto entre governo e oposição. Sarney foi eleito por uma aliança entre o PMDB e o DEM, cuja simbiose o maranhense encarna melhor do que ninguém, contra um candidato do PT apoiado pelo PSDB. O rebatizado PFL só se dissociou do último dos oligarcas que prosperaram no partido e voltou a somar com a bancada tucana depois que, em desespero de causa, Sarney atribuiu a sua ruína a "uma campanha midiática" em razão do seu apoio ao presidente. Ao retribuir de forma "incondicional", como chegou a dizer, Lula imaginava baixar a febre da crise. Agora corre o risco de fazê-la subir.