Título: Planalto segura emendas e irrita deputados
Autor: Otta,Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2009, Nacional, p. A11
Até agora, apenas 20% da verba que parlamentares aplicariam em suas bases foi liberada
Lu Aiko Otta
Contrariando expectativas de parlamentares e de ministros, a equipe econômica não chegou a uma decisão ontem quanto à liberação de verbas para executar emendas de parlamentares ao Orçamento de 2009. O tema deveria ter sido abordado na reunião da Junta Orçamentária, da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais integrantes da área econômica. No entanto, as discussões se concentraram nas contas de 2010.
"Não discutimos a execução de 2009", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que o governo tem até o dia 20 para chegar a uma conclusão sobre o caso. Nessa data, será publicado um novo decreto de programação financeira para este ano.
Assim, aumenta o grau de descontentamento de parlamentares, inclusive da base governista, que não conseguiram liberar verbas para suas bases até agora. "A ideia é conversar com o presidente Lula para saber que solução vai ser dada", disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). Os projetos mais prejudicados são na área de habitação e saneamento, nas cidades não contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em julho do ano passado o governo já havia liberado cerca de 60% das verbas de emendas parlamentares, segundo informou o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Este ano, apenas 20% das emendas foram empenhadas até o momento.
Diante da queda de arrecadação provocada pela crise, a área econômica priorizou os interesses do Executivo. Um exemplo é o Ministério dos Esportes, que não liberou um centavo de emendas. No Ministério das Cidades, só uma foi atendida.