Título: Governo Chávez revoga concessão de 240 rádios
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Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2009, Internacional, p. A15
Ministro de Obras Públicas anuncia "fim do latifúndio radioelétrico"
AP e EFE
A Comissão Nacional de Telecomunicações venezuelana (Conatel) revogará a concessão de 240 emissoras de rádio AM e FM na Venezuela. A informação foi divulgada ontem pelo ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, que justificou a ação dizendo que as emissoras perderam o prazo de recadastramento estabelecido pelo governo. "Estamos empenhados em erradicar o latifúndio radioelétrico", afirmou Cabello. "Na Venezuela, 27 famílias controlam mais de 31% do espectro radioelétrico. Vamos democratizar esse espectro."
O governo venezuelano começou no mês passado um processo de atualização dos dados das emissoras de rádio com base em uma nova lei para o setor. Segundo Cabello, as emissoras já teriam sido avisadas de que precisariam entregar à Conatel uma série de informações sobre seu funcionamento até 23 de junho.
"Quem não tem ou não atualizou esses dados, passando-os para a Conatel, agora terá de assumir a responsabilidade por isso", afirmou o ministro. No entanto, para a oposição, a medida é mais uma tentativa do governo de cercear a imprensa.
Nos últimos meses, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, vem ameaçando tirar do ar a rede de TV privada Globovisión, a única crítica a seu governo que ainda transmite em rede aberta na Venezuela (embora apenas para as três principais cidades). A TV também recebeu US$ 4 milhões em multas por sonegação de impostos.
Cabello também anunciou a abertura de "processos administrativos" contra rádios e televisões que transmitiram uma propaganda alertando para a suposta intenção do governo de acabar com a propriedade privada no país.
"Estamos evitando que os meios de comunicação continuem a incitar ao delito", afirmou o ministro.
GREVE DE FOME
O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, anunciou ontem que entrou em greve de fome para protestar contra a "instabilidade democrática vivida pela Venezuela". Ele decidiu fazer a greve no escritório da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas, pois espera que a entidade designe uma comissão para observar a situação na Venezuela sob o governo de Chávez.