Título: PAC pode ficar fora do superávit
Autor: Otta,Lu Aiko ; Leal,Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2009, Economia, p. B1

O governo quer ganhar uma margem adicional de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões para investir em 2010, ano eleitoral. Para tanto, negocia com o Congresso a exclusão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário, a exemplo do que já foi feito com os investimentos da Petrobrás. Assim, haverá verbas para investir mesmo num quadro de crescimento econômico moderado e de gastos correntes em alta.

A "mágica" que permitirá liberar o PAC do superávit primário será igualá-lo ao Projeto Piloto de Investimento (PPI) - conjunto de investimentos estratégicos, principalmente em infraestrutura, que podem ser "descontados" do resultado das contas públicas. Praticamente todos os projetos do PPI fazem parte do PAC. Porém, o PPI envolve projetos no valor de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a parcela do PAC a cargo do governo federal em 2010 é de 0,65% do PIB. Se forem igualados, a parcela que poderá ser descontada do primário aumentará em 0,15% do PIB - entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6 bilhões.

"Vamos igualar o PPI ao PAC", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após a reunião da Junta Orçamentária. Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros da área econômica.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que a mudança foi negociada com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Roberto (PR-PB). "Se tivermos dificuldade de cumprir a meta, vamos abater (os investimentos do PAC)."A meta de resultado primário para 2010 foi fixada em 3,3% do PIB. Desses, 2,15% são de responsabilidade do governo federal, 0,20% do PIB das estatais e 0,95% do PIB de Estados e municípios.

Setores da equipe econômica se mostraram preocupados com a iniciativa. A falta de sinais claros do governo para barrar pressões por aumento de gastos acende um sinal amarelo sobre as projeções de queda na dívida no ano que vem.

É a mesma preocupação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada. "Vemos essa mudança como oportunista. Não é uma medida para ampliar investimentos, e sim para tornar mais fácil o cumprimento das metas sem tocar nos pontos sensíveis do ponto de vista eleitoral." Em 2010, avalia ele, o governo continuará a enfrentar dificuldades para manter as contas na trajetória desejada.

Na reunião de ontem, Lula mandou pagar os reajustes do funcionalismo. Também foi discutido o reajuste do Bolsa-Família.

"Estamos falando de investimentos adicionais de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões", disse o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. "Se eles realmente investirem e não gastarem com assessores do Senado e motoristas do Judiciário, vou aplaudir."