Título: Brasil deve responder a protecionismo argentino
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2009, Economia, p. B5

Governo estuda a adoção de licenças não automáticas de importação contra produtos específicos sem atrapalhar o comércio com outros mercados

Renata Veríssimo

O governo brasileiro pode adotar medidas pontuais contra produtos específicos importados da Argentina como forma de reagir à escalada de medidas protecionistas adotadas pelo país vizinho contra produtos nacionais. A ideia é passar o recado de que o Brasil não aceitará mais passivamente o protecionismo da indústria argentina, mas sem atrapalhar o comércio com outros mercados.

Por isso, a discussão para aplicar licenças não automáticas de importação não deve ser posta em prática de forma generalizada, conforme defendem alguns integrantes do governo. Uma fonte explicou que a medida não poderia ser adotada somente para importações argentinas. Assim, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode aprovar a adoção de licenças não automáticas de importação para vinho e pêssego, como já fez para o leite em pó.

"São setores que não trazem prejuízo para a indústria brasileira, mas que incomodam muito o outro lado. Claro que não vamos adotar esta medida para produtos que criam problemas com EUA e União Europeia ou outro mercado. Vamos criar só para produtos que a Argentina exporta para cá", disse a fonte.

O assunto, entretanto, ainda divide o governo. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, já defendeu publicamente o questionamento de algumas medidas argentinas na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas encontrou resistências no Itamaraty e no Palácio do Planalto.

O secretário executivo do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, e o secretário de Relações Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, não querem a contaminação do ambiente político com brigas comerciais. Mas, na avaliação de uma fonte, a postura de preservar o Mercosul fez com que o problema se transformasse em "uma bola de neve". "O problema do Brasil é que esperamos demais. Se tivéssemos começado um casinho no Tribunal do Mercosul, só para marcar posição, teria sido diferente", disse a fonte.

Os ministérios que lidam com comércio exterior haviam combinado não adotar nenhuma retaliação antes das eleições parlamentares argentinas. A avaliação é que a conta de uma eventual derrota do governo Kirchner, que acabou se concretizando, poderia vir para o Brasil. O governo brasileiro chegou a pensar em não prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI) para carros importados da Argentina.

Uma reunião bilateral deve ocorrer no fim do mês para tentar melhorar as relações comerciais. A fonte do governo avalia que as medidas protecionistas argentinas continuarão até o fim do ano. "Eles não dão conta de administrar o monstro que criaram."

Segundo a fonte, parte da demora na liberação das licenças ocorre pela burocracia argentina. Há denúncias de empresários brasileiros de que empresas têm conseguindo a liberação mais rapidamente por meio de pagamento de propinas.