Título: SP envia à Fazenda estudo sobre mudança de imposto
Autor: Otta, Lu Aiko; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2009, Economia, p. B4

O governo paulista enviará ao Ministério da Fazenda um estudo explicitando o modelo de substituição tributária praticado pelo Estado, afirmou o governador José Serra, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, no Palácio dos Bandeirantes. "Estamos fazendo um estudo, uma minuta, que vamos divulgar, inclusive encaminhando ao ministro, explicando ponto por ponto", afirmou o governador, ao lado do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo.

"A preocupação do Ministério da Fazenda é que os Estados também façam políticas anticrise, ou seja, políticas expansionistas, que neste momento não aumentem tributos, que não diminuam a capacidade de investimento do setor privado", complementou Mantega.

Na semana passada, Mantega relacionou a substituição tributária - recolhimento de tributos no início da cadeia produtiva - a uma queda menor que a esperada no preço de eletrodomésticos que obtiveram redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao transferirem para a indústria a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS, antes da venda do produto no varejo, os governadores teriam causado redução no capital de giro das empresas, impedindo uma queda mais brusca dos preços.

O governo paulista contestou o argumento, alegando que adiou o prazo de recolhimento dos impostos dentro de pacote de combate à crise. Portanto, as empresas não teriam impacto negativo nos caixas. Mantega negou ontem que tenha criticado o sistema.