Título: PAC pode ser excluído este ano do superávit
Autor: Otta, Lu Aiko; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2009, Economia, p. B4

Medida daria uma folga de R$ 6 bi na meta para a dívida do governo

Lu Aiko Otta e Renata Veríssimo

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser excluídos do cálculo do superávit primário já neste ano, abrindo uma folga adicional de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 6 bilhões, nas despesas federais. Na sexta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia anunciado essa margem nas contas públicas para o ano de 2010. Mas a mudança deverá valer também para 2009, segundo informou ontem o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel.

A "mágica" consiste em dar ao PAC o mesmo tratamento dispensado ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), um conjunto de investimentos, sobretudo em infraestrutura, que pode ser descontado do cálculo do superávit primário. Hoje, o PPI corresponde a 0,5% do PIB. O PAC tem muitos projetos em comum com o PPI, mas é um pouco maior: 0,65% do PIB. O governo quer igualar os dois.

Assim, em vez de descontar do primário 0,5% do PIB correspondente ao PPI, será descontado 0,65% do PIB correspondente ao PAC. Na prática, portanto, a meta fiscal de 2009 - fixada em 2,5% do PIB para todo o setor público - será considerada cumprida se alcançar 1,85% do PIB.

Para usar essa folga, porém, o governo terá de gastar todo o dinheiro reservado para o PAC. Essa proeza nunca foi alcançada desde o lançamento do programa, em 2007. Da mesma forma, a meta para 2010, fixada em 3,3% do PIB, terá sido alcançada se atingir 2,65% do PIB, se toda a verba do PAC for desembolsada.

A liberação do PAC do cálculo do superávit primário em 2009 e 2010 ainda depende de aval do Legislativo. Segundo Bringel, a possibilidade de desconto em 2010 está bem encaminhada, pois o mecanismo foi incluído no texto substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita no Congresso.