Título: PF investiga fraude em loja de Tania Bulhões
Autor: Tavares, Bruno; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2009, Economia, p. B6

Polícia apreende documentos em sete endereços do grupo importador

Bruno Tavares, Fausto Macedo e Paulo Justus

A Polícia Federal e a Receita Federal em São Paulo cumpriram ontem sete mandados de busca e apreensão em lojas, escritórios e endereços residenciais dos donos do Grupo Tania Bulhões, um dos mais luxuosos revendedores de artigos de decoração e perfumaria da capital. A Operação Porto Europa apura suposto esquema de fraude fiscal em importação de produtos da Europa por meio de três empresas de fachada - duas sediadas em Miami, nos Estados Unidos, e a outra em São Paulo. A assessoria de imprensa de Tania Bulhões não quis se pronunciar. Informou que os advogados da empresária estão tomando as "providências legais" e vão se manifestar à Justiça.

Por ordem do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, 40 policiais federais e 15 fiscais da Receita vasculharam ontem duas lojas e um ateliê do grupo, dois escritórios de contabilidade e dois endereços residenciais, incluindo o apartamento de Tania Bulhões, nos Jardins. Foram apreendidos três servidores de rede, seis discos rígidos, uma Mercedes-Benz S500 blindada e R$ 1,7 milhão, divididos em R$ 537 mil em dinheiro e R$ 1,167 milhão em cheques. A PF recolheu também notebooks, pen drives, documentos e ações ao portador de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. A Receita quer descobrir agora se os papéis estão ligados à lavagem de dinheiro.

A blitz de ontem foi comandada pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo. Saadi é especialista em investigações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro ilícito - é professor da matéria na Academia Nacional da PF, em Brasília. A Porto Europa é fruto de outra operação da PF, a Dilúvio, que em agosto de 2006 levou quase cem pessoas para a cadeia por envolvimento em crimes financeiros. Na ocasião, policiais encontraram farta documentação 200 endereços inspecionados. Foi parte desse material, relativo aos negócios de Tania Bulhões, que serviu de subsídio para a investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

A pedido da procuradora Anamara Osório de Sordi, técnicos da Receita analisaram a documentação apreendida e concluíram que as mercadorias adquiridas pelo grupo "ingressavam em território nacional de maneira fraudulenta". A PF descobriu que a proprietária da marca se encarregaria de visitar feiras internacionais para escolher os produtos e, em seguida, transmitiria as ordens de compra às exportadoras nos Estados Unidos. O suposto esquema contaria ainda com a intermediação de empresas (tradings) brasileiras, responsáveis por simular as aquisições dos artigos importados.

Segundo a Receita, essa logística tinha como objetivo dar "aparência de legalidade às faturas comerciais" e permitia ao grupo subfaturar o preço de alguns produtos em até 90% - ou seja, declaravam apenas 10% do valor real. A prática geraria "redução dolosa de tributos", tais como Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As fraudes teriam ocorrido entre 2004 e 2006 e aparentemente cessaram após a Operação Dilúvio.

O Fisco informou que o período para a coleta dos tributos devidos ainda não prescreveu, bem como os possíveis crimes - falsidade ideológica, falsificação de documentos e prestação de informações falsas. Após a apreensão, a Receita deve calcular o valor sonegado sobre o qual incidirá a multa, que varia de 75% a 225% do imposto devido. A PF também abriu inquérito para apurar crimes de evasão de divisas, descaminho, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.