Título: Comissão discute capitalização da Petrobras
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2009, Economia, p. B7

Ausente diretrizes do novo marco regulatório do petróleo, antecipadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a capitalização da Petrobrás, por meio de reservas de petróleo que estão nas mãos da União, ainda não foi completamente descartada. É o que garantem fontes que acompanham o trabalho da Comissão Interministerial que discute há um ano as novas regras.

A proposta, defendida pelo senador Aloizio Mercadante, começou a ser discutida como uma forma de aumentar a capacidade de endividamento da estatal junto aos bancos, para que a companhia pudesse cumprir o seu pesado programa de investimentos. Mas, encontrou resistência na posição do ministro Lobão. Segundo fontes, ele propõe, em contraposição, um maior fortalecimento da nova estatal, com aporte dessas reservas.

A ideia inicial era que o governo repassasse à Petrobrás as reservas contíguas às descobertas no pré-sal e que passariam por um processo chamado de unitização. Esse processo é exigido quando se comprova que um reservatório de petróleo extrapola o limite territorial de sua concessão. Quando a área vizinha pertence a outro concessionário, é determinada uma exploração em conjunto. Mas, como as áreas vizinhas a algumas das descobertas ainda não foram a leilão, não se sabe como será conduzido o processo.

Em recente entrevista, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, explicou que se a comissão optasse por essa eventual capitalização, a Petrobrás teria de emitir ações no mesmo valor das reservas aportadas para garantir aos acionistas minoritários a manutenção do porcentual que detêm na empresa. Já o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, que participa da comissão, tem defendido o aumento da participação do governo na Petrobrás. Hoje, a União tem 32,2% do capital social da empresa.

No mercado, o aumento de participação do Estado em detrimento dos acionistas minoritários não é bem visto. Para o analista Nelson Rodrigues de Mattos, do Banco do Brasil, a capitalização pode ser positiva para os minoritários, desde que não haja risco de diluição.