Título: Arrecadação fica R$ 3,5 bi abaixo do previsto
Autor: Friedlander, David
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2009, Economia, p. B3

Os dados de junho a serem divulgados hoje pela Receita Federal mostram desempenho fraco

Lu Aiko Otta

A arrecadação federal do mês de junho ficou R$ 3,5 bilhões abaixo do previsto, segundo informaram ao Estado técnicos da área econômica. A frustração segue um padrão observado nos meses anteriores. Em maio, por exemplo, o volume de receitas recolhido pelo governo federal foi cerca de R$ 3 bilhões menor do que o esperado. Os dados de junho serão divulgados hoje pela Receita Federal.

O desempenho fraco da arrecadação já fez com que a área econômica cortasse em R$ 63 bilhões sua estimativa de receitas para este ano. Os técnicos esperam, porém, uma recuperação ao longo do segundo semestre, como reflexo do reaquecimento da atividade econômica. Ainda assim, não será algo suficiente para garantir um crescimento na comparação com o ano passado. Em termos nominais, a expectativa é que o resultado de 2009 seja semelhante aos R$ 660 bilhões arrecadados no ano passado.

Nos meses anteriores, a queda de receitas em itens relacionados ao desempenho da indústria foi, em parte, compensada pela melhora na arrecadação das contribuições à Previdência Social. No entanto, as receitas previdenciárias tinham sido beneficiadas pelo pagamento de atrasados que não deverá se repetir nos próximos meses.

As receitas aquém do esperado são apontadas como uma das causas do desgaste da secretária da Receita, Lina Maria Vieira, que acaba de ser demitida do cargo. A saída da secretária é explicada também pelo fato de ela ter aplicado uma multa à Petrobrás, o que a teria colocado em rota de colisão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Outra consequência da arrecadação fraca é o "torniquete" que tem sido aplicado pelo Ministério do Planejamento e pelo Tesouro Nacional à liberação de verbas aos ministérios. É generalizada na Esplanada dos Ministérios a reclamação pela falta de recursos para atender projetos que não estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O aperto atingiu principalmente obras incluídas no Orçamento de 2009 por intermédio de emendas dos parlamentares. O descontentamento no Congresso era tão grande que, há duas semanas, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Se vierem aqui falar mal de mim, é tudo verdade". A pressão dos parlamentares foi ligeiramente aliviada com o anúncio, na semana passada, da liberação de R$ 1 bilhão para atender às emendas e a promessa que mais recursos poderiam ser disponibilizados em agosto.

A nova leva de liberações, porém, está fortemente ameaçada pelo fraco desempenho das receitas. O bilhão dos parlamentares sairá de uma conta de R$ 12 bilhões administrada pelo Planejamento.

No início do ano, o governo havia contingenciado R$ 21 bilhões. Em março, parte desse dinheiro foi liberado, mas apenas em tese. Há R$ 12 bilhões que jamais puderam ser utilizados pelos ministérios e continuam como uma espécie de reserva. Desses, R$ 6 bilhões já estão comprometidos com o programa Minha Casa Minha Vida e R$ 1,7 bilhão, para o PAC. Retirando R$ 1 bilhão para emendas, sobram R$ 3,3 bilhões para fazer os "pequenos ajustes" no Orçamento anunciados pelo ministro Paulo Bernardo.