Título: Governo mantém restrições de doação dos homossexuais e gera polêmica
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2009, Vida&, p. A13

Lígia Formenti, BRASÍLIA

As restrições de doação de sangue de homens que fazem sexo com homens provocou polêmica fora e dentro do governo. A revisão da limitação, uma bandeira do movimento gay, foi incorporada no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). No entanto, por divergências no próprio Ministério da Saúde, o tópico teve de ser retirado às pressas.

Um mês após o lançamento do plano, o Fórum de ONG de Aids cobrou a revisão e só então soube que a meta, de fato, não existia. "Não houve compromisso de reavaliar o tema", afirmou a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariângela Simão. "O objetivo é outro. O de assegurar a capacitação de profissionais que fazem a captação e triagem", completou. O coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia, Eduardo Santarelo, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, lamenta que o erro tenha ocorrido justamente com um dos temas mais polêmicos do documento. Preparado por um grupo interministerial, o plano apresenta 51 diretrizes, que deverão ser transformadas em políticas públicas em curto prazo.

Na versão inicial do plano, uma das diretrizes determinava que o governo deveria rever a "restrição da doação de sangue por parte da população LGBT e capacitar os profissionais de saúde das hemorredes para uma abordagem sem preconceito e discriminação".

A redação havia sido aprovada por todos os representantes, incluindo o do Ministério da Saúde. Quando o documento chegou ao Programa Nacional de DST-Aids, no entanto, veio a reviravolta. Sob a justificativa de que a medida colocaria em risco a qualidade do sangue, o programa conseguiu que a primeira parte do texto fosse retirada, restando a capacitação.