Título: Déficit da Previdência cresce 10,7%
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2009, Economia, p. B6

Uma das causas foi o aumento de 12% do salário mínimo, que serve de referência para quase 70% dos benefícios

Isabel Sobral, BRASÍLIA

A Previdência Social fechou o primeiro semestre do ano com um déficit de R$ 21,5 bilhões, uma alta de 10,7% ante igual período de 2008. O aumento do déficit é reflexo de um crescimento de 6,5% das despesas, que atingiram R$ 104,4 bilhões no período. Os gastos foram pressionados, entre outros fatores, pelo aumento de 12% dado ao salário mínimo, que baliza quase 70% dos benefícios previdenciários. Já as receitas subiram 5,4% no semestre.

O impacto do aumento do mínimo nas contas do semestre foi de cerca de R$ 3 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Previdência. Além disso, neste ano a correção dos benefícios foi antecipada em um mês, o que produziu um impacto adicional de R$ 900 milhões na folha da Previdência. Este ano, os reajustes foram dados em fevereiro e no ano passado ocorreram em março. Houve ainda um acréscimo de 15% nos gastos por causa de ações judiciais que determinaram a correção de benefícios dos segurados.

Apenas em junho, a Previdência teve déficit de R$ 3,4 bilhões, valor quase 23% maior que o de maio e 12,5% superior ao de a junho de 2008. Em maio, a Previdência foi beneficiada pela recuperação de um grande volume de créditos, fato que não se repetiu no mês seguinte.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou que, apesar das expectativas ruins do fim do ano passado, o déficit do semestre não subiu por causa da crise nem por uma deterioração do mercado de trabalho. Prova disso, salientou, foi o crescimento de 5,4% nas receitas previdenciárias, que somaram R$ 82,8 bilhões no semestre.

O governo aposta que o mercado formal de trabalho, que vem produzindo dados positivos desde fevereiro, deve mostrar recuperação mais definida no segundo semestre. Por causa disso, a projeção oficial para o déficit previdenciário neste ano caiu de R$ 42,1 bilhões para R$ 40,8 bilhões, conforme números do Ministério do Planejamento.

"Tivemos um desempenho de arrecadação muito favorável, diferente do que muita gente esperava porque a folha salarial (das empresas) se estabilizou de fevereiro para cá", comentou Schwarzer. Em 2008, no entanto, antes do agravamento da crise, as receitas vinham crescendo ao ritmo de 10% - ou seja, houve de qualquer modo uma desaceleração.

Outro fator que ajudou na receita foi a formalização de micro e pequenas empresas pelo regime tributário especial para o setor, o novo Simples, cuja adesão se encerrou março.

O economista Felipe Saito, da consultoria Tendências, disse que a elevação do déficit previdenciário e o aumento das despesas não surpreenderam, mas preocupam por causa da tendência de alta e dos reflexos que isso tem nas contas públicas. "Não foi uma surpresa, mas o dado consolida a trajetória ascendente dos gastos que ocorre há anos e vai estourar em algum momento", afirmou. Ele reconheceu que o crescimento das receitas "ameniza" a pressão dos gastos, mas não anula o problema. Por isso, na sua avaliação, é necessária uma reforma estrutural das despesas da Previdência.