Título: Serra dará bolsa a desempregados
Autor: Duailibi, Julia
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/07/2009, Nacional, p. A16

Apontado como favorito para disputar Presidência, ele investe em programas para reduzir impacto da crise

Julia Duailibi

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia na próxima semana a distribuição de R$ 210 mensais, por um período de três meses, para cerca de 40 mil pessoas em todo o Estado até o final do ano. A iniciativa, que transfere renda para trabalhadores que procuram emprego, faz parte do Programa Estadual de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Lançado há um ano, o projeto foi revisto para agregar distribuição de bolsas.

Apontado pelas pesquisas de intenção de voto como favorito para disputar a Presidência em 2010, Serra tem implementado programas cujo objetivo é diminuir os efeitos da crise financeira mundial no Estado, entre os quais o aumento do desemprego. Em fevereiro, ele lançou medidas que previam, entre outros pontos, a desoneração de investimentos e a abertura de novas linhas de crédito. Disse, à época, que o Estado fazia a sua parte no combate à crise.

A distribuição das bolsas custará cerca de R$ 100 milhões para os cofres do Estado. Os recursos serão destinados para pessoas entre 30 e 59 anos, que sejam chefes de família e que aceitem participar de um dos cursos de aperfeiçoamento profissional oferecidos pelo programa. Serão cursos para ocupações de baixa complexidade, como construção civil e limpeza.

Outra exigência é que os concorrentes à bolsa não tenham concluído o ensino fundamental. A liberação dos recursos será condicionada à frequência nos cursos, oferecidos pelas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e pelo Senai, entre outras instituições. Das 200 horas de curso, 120 horas serão usadas para reforço do ensino fundamental, com aulas de português e matemática."É uma transferência de renda condicionada. Há um objeto claro, que é a melhoria da formação das pessoas que estão procurando emprego", disse ao Estado o secretário Guilherme Afif Domingos (Trabalho).

CRÍTICAS

Programas de transferência de renda já foram alvo de críticas tanto pelo PSDB quanto por seus adversários petistas. O Bolsa-Escola, lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, era chamado de bolsa-esmola por petistas. Depois, foi a vez dos tucanos usarem o mesmo termo para adjetivar o Bolsa-Família, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Agora, o discurso geral no PSDB é de defesa do Bolsa-Família, com promessa de ampliação do programa, caso vençam as eleições.

O governo estadual pretendia abrir 60 mil vagas neste ano para o programa de qualificação - em 2008, foram 26 mil. Decidiu-se, entretanto, pela diminuição do número de vagas e a concessão da bolsa, dando maior atratividade ao projeto num momento em que as taxas de desemprego aumentavam em razão da crise econômica.

A avaliação no governo é que o programa, que deve ser mantido no ano que vem, ajudará a aumentar a empregabilidade no Estado. Dados do IBGE sobre o mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo, divulgados ontem, mostram queda no desemprego e aumento na ocupação. A taxa de desemprego em São Paulo ficou em 9% em junho, em relação a 10,2% em maio. Os dados, no entanto, mostram crescimento no número de pessoas sem trabalho e sem procurar emprego, o que pode significar um crescimento do desalento na região, segundo o IBGE.