Título: Para Paraguai, proposta está no caminho de solução justa
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2009, Economia, p. B8

Negociadores brasileiros e paraguaios começam a discutir detalhes do acordo sobre a energia de Itaipu

Denise Chrispim Marin

O governo brasileiro apresentou formalmente ontem ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sua decisão de permitir a venda da cota paraguaia da energia gerada em Itaipu no mercado livre brasileiro.

"Houve avanço na postura brasileira. A proposta consolida uma solução justa e em sintonia com as relações bilaterais", afirmou o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, ao final do encontro entre Lugo e a delegação brasileira enviada para Assunção antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começar amanhã a cumprir a programação oficial na visita ao país.

"Nessa questão, não há vencedores nem perdedores. Há dois governos com novos posicionamentos sobre a relação bilateral", disse o chanceler.

A proposta do governo brasileiro prevê a redução gradual, até 2023, da obrigação do Paraguai de operar apenas com a Eletrobrás. Mas o volume de energia que ainda for despachado à estatal terá um reajuste de preço. Em contrapartida, o Brasil exige que o governo Lugo enterre suas pretensões de exportar a energia de Itaipu para outros países.

Com essa proposta, o governo Lula espera acabar com o atrito bilateral em torno da hidrelétrica binacional de Itaipu, que chegou a contaminar o avanço de questões centrais para o Mercosul no último ano.

A oferta foi entregue a pessoalmente a Lugo pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, pelo embaixador Ênio Cordeiro, subsecretário de Assuntos de América do Sul, do Itamaraty, e por Márcio Zimmermann, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. A equipe desembarcou na manhã de ontem em Assunção para um encontro que não estava previamente agendado e que se deu na residência oficial de Lugo.

Envolvido em uma situação de fragilidade política e de inoperância de seu governo, Lugo aceitou a proposta brasileira e afastou as declarações mais agressivas em defesa da soberania energética e contra o imperialismo do Brasil, presentes nos discursos oficiais nos últimos 11 meses. Fechada anteontem, durante reunião convocada pelo presidente Lula, a proposta deverá eliminar o risco de um terceiro adiamento do acordo entre Brasil e Paraguai em torno de Itaipu. Lula inicia amanhã à noite sua visita oficial a Assunção e espera encerrá-la na manhã de sábado com o anúncio do acerto definitivo.

A proposta brasileira ceifou a resistência do Ministério de Minas e Energia (MME) à autorização para que o Paraguai passe a escoar a energia que não consome internamente - 95% de sua cota na geração de Itaipu - no mercado livre brasileiro. Inicialmente, apenas uma parcela dessa cota seguirá essa via. O restante continuará a ser vendido à Eletrobrás, com preço definido em um contrato que é revisado anualmente. Periodicamente, essa parcela vai aumentar, até que o Paraguai possa exportar toda a sua energia excedente ao mercado livre brasileiro em 2023.

Na tarde de ontem, os negociadores dos dois países começaram as discussões sobre os detalhes do acordo - o porcentual inicial da energia que será escoada ao mercado livre, como se dará o aumento gradual e em quais períodos e as condições para que a fórmula seja adotada.

"Temos 72 horas para fechar esse acordo. São vários os cenários", resumiu Lacognata, ao referir-se ao fato de que o governo brasileiro teve o cuidado de apresentar uma proposta genérica e de definir os pontos nevrálgicos nas negociações com o Paraguai.