Título: Prestador de serviços lidera casos
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2009, Nacional, p. A4

Setor responde por quase metade das ocorrências com punição

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

Empresas e proprietários de prestadoras de serviços e fornecedoras de material para o governo representam o setor com maior número de punidos por irregularidades cometidas com recursos públicos.

Levantamento feito pelo Estado, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, sobre as empresas e empresários que são considerados inidôneos ou estão suspensos, mostra que o setor é responsável por quase metade das ocorrências que geraram punições.

Na prática, a maioria delas fornece material de escritório e de papelaria, serviços de informática e terceirização de mão de obra. Na relação dos inidôneos (proibidos de ter qualquer relação comercial com o governo), esse setor responde por 42% das ocorrências. Se forem consideradas apenas as empresas que foram suspensas temporariamente pelo governo (irregularidades de porte menor), o setor é responsável por 46,7%.

Apesar disso, o governo reconhece que o principal volume de recursos com irregularidades aparece em outro setor. Se os fornecedores de materiais e prestadores de serviços são campeões na incidência de problemas, os maiores recursos desviados estão nos casos envolvendo empresas de engenharia e construção, embora o governo não tenha levantado o total desviado. Isso acontece porque esse tipo de setor mexe com grandes obras.

No ranking da corrupção com recursos públicos, as empresas de construção têm 16,2% das inidoneidades declaradas. Isso inclui firmas envolvidas em grandes escândalos como a Gautama, do empresário Zuleido Veras, punida depois das irregularidades descobertas dentro da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal.

O total de recursos envolvidos em suspeitas de irregularidades mostra como obras podem gerar grandes prejuízos para os cofres públicos.

Apenas em 2007, contratos da Gautama que estavam sendo investigados giravam em torno de R$ 499,9 milhões. Se forem incluídos todos os contratos que a empresa tinha feito até então, a soma chega praticamente a R$ 1,5 bilhão.

"Obras sempre incluem mais recursos", reconhece o secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro. "Outros pontos que podem envolver valores altos são irregularidades com jogadas financeiras ou fusões com problemas, por exemplo."

Assim, passa a ser até mais difícil fiscalizar a incidência de problemas na prestação de pequenos serviços ou fornecimento de material para os órgãos públicos. Por envolver pequenas somas nos contratos, essa pulverização torna sempre mais complicado o acompanhamento de eventuais irregularidades, abrindo brechas para novas tentativas de fraudes. Com mais dinheiro envolvido, grandes construções sempre são cercadas de fiscalização mais intensa.