Título: Prefeitura já resgatou parte do dinheiro
Autor: Tavares, Bruno; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2009, Nacional, p. A12

Valores saíram da Ilha de Jersey e estão em posse do Banco Central

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Uma derrota judicial do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Ilha de Jersey, no Canal da Mancha, rendeu US$ 534 mil (o equivalente a 320 mil libras esterlinas) aos cofres municipais. O valor se refere às custas processuais de duas ações que pediam o bloqueio de recursos do ex-prefeito no exterior.

O ressarcimento, feito em libras esterlinas, chegou ao Banco Central na semana passada. Após operação de câmbio, o dinheiro será transferido para a prefeitura. O advogado que subscreve as das ações contra Maluf é o inglês Andrew Witts, o mesmo que pediu o bloqueio de contas usadas pelo grupo terrorista Al Qaeda para financiar atentados. Witts foi contratado pela Secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura em 2004.

A ação civil pública movida ontem pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital deve dar ao advogado a possibilidade de preparar nova ofensiva para tentar repatriar o dinheiro supostamente remetido por Maluf para o exterior.

Em abril, a prefeitura e o Ministério Público Estadual já haviam obtido liminar do juiz Michael Birt, em processo na corte da Ilha de Jersey, para bloquear US$ 22 milhões em ações que supostamente pertencem a empresas da família Maluf. O dinheiro faria parte de recursos públicos desviados na gestão do ex-prefeito (1993-1996). Em outra ação, foi pedido o repatriamento para o Brasil de US$ 13 milhões em dinheiro que ainda estão em Jersey. Ainda não houve decisão.

Essas foram as primeiras ofensivas do município para tentar recuperar os recursos que, segundo o Ministério Público, foram desviados de obras públicas. Também em abril, o Ministério Público, a prefeitura e o Deutsche Bank fecharam acordo de colaboração no qual a instituição financeira se comprometeu a pagar US$ 4 milhões ao município, US$ 500 mil ao Estado e US$ 500 mil à União.

As ações contra Maluf têm sido planejadas em conjunto entre o procurador-geral do município, Celso Augusto Coccaro Filho, e o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. Após a conclusão das ações movidas em Jersey, a meta da prefeitura e dos promotores é buscar nos EUA os possíveis recursos desviados do município.

O Ministério Público já sabe que parte desses dólares foi convertida em ações da Eucatex nos EUA. Os promotores e advogados da prefeitura estudam agora qual a melhor forma de pedir o repatriamento dos valores.