Título: Procuradoria acusa 33 por desvio
Autor: Rodrigues,Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2009, Nacional, p. A9
Grupo teria fraudado licitações de merenda em 10 prefeituras de AL
Ricardo Rodrigues
Pelo menos 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especialmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), destinados à compra de merenda escolar por prefeituras alagoanas, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Alagoas e vão responder por oito crimes na Justiça.
Foram atingidos os principais líderes da suposta quadrilha desbaratada pela Polícia Federal, na Operação Guabiru, desencadeada em 17 de maio de 2005, com a prisão de 31 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores de instituições financeiras. Todos negam envolvimento no golpe.
A denúncia foi oferecida à Justiça Federal em Alagoas depois que o processo da Guabiru, envolvendo inicialmente 54 pessoas, foi desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Pernambuco. Após o desmembramento, apenas nove ex-prefeitos - que na época da denúncia tinham foro privilegiado - continuam a responder pelos crimes no TRF5.
Se a nova denúncia for recebida pela Justiça Federal, os indiciados responderão por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A apuração das irregularidades foi iniciada com a atuação da procuradoria alagoana, diante de relatórios de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em fiscalizações de rotina, percebeu a ocorrência de diversas infrações nos municípios do interior do Estado. A partir de então operação investigatória, com o apoio da PF em Alagoas, na busca de provas.
As investigações conseguiram provas de que a suposta quadrilha atuava em pelo menos 10 prefeituras alagoanas: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde.
A procuradoria requereu ainda a instauração de inquéritos suplementares para robustecer provas de mais envolvidos nos desvios.