Título: Governo vai cumprir as metas fiscais, diz Mantega
Autor: Nakagawa, Fernando; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2009, Economia, p. B4

Ministro diz que gasto público não está fora de controle

Fabio Graner, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

Diante da repercussão negativa da forte queda do superávit primário em junho e no primeiro semestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou ontem a imprensa para garantir que o governo vai cumprir as metas fiscais de 2009 e 2010. Reafirmando a responsabilidade fiscal e negando descontrole nos gastos, Mantega buscou reverter a alta nos juros futuros no mercado, que alguns analistas apontam como consequência do risco fiscal. E disse que o Brasil já está crescendo a um ritmo de 4%, o que vai ajudar as contas públicas.

"Prestem atenção: o ministro da Fazenda está dizendo que o governo vai cumprir as metas", enfatizou. Para este ano, a meta de superávit primário é de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), subindo para 3,3% em 2010. Mantega disse que tem autorização do presidente para fazer o que for necessário para cumprir as metas. E que não hesitará em cortar gastos, se necessário.

Segundo ele, não há motivo para surpresas do mercado em relação ao déficit nas contas do governo em maio e junho. Esses resultados, disse ele, já estavam previstos quando o governo anunciou, há dois meses, a redução da meta de superávit primário de 2009. "Está tudo sob controle."

Mantega deu ênfase ao quadro fiscal para o ano eleitoral de 2010, quando está previsto que o governo voltará a fazer um superávit primário maior. A tentativa foi de mostrar que não há deterioração do quadro fiscal e que a situação está longe de ficar fora de controle.

"Em 2010, vamos retomar o patamar de superávit primário dos anos anteriores. Em ano eleitoral, o governo manterá a austeridade dos últimos anos", disse Mantega, destacando que isso ocorrerá sem prejuízo dos programas sociais e dos investimentos públicos.

Ele aproveitou para atacar, de passagem, a oposição ao lembrar que o gasto com pessoal hoje está crescendo, mas se situa abaixo de 5% do PIB, enquanto em 2000, ainda no governo do PSDB, estava acima disso. Mantega disse que ele e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vão se empenhar para que o projeto de lei que limita o aumento de gastos com pessoal seja aprovado pelo Congresso.

Mantega afirmou que não é verdade que haja descontrole de gastos de custeio e lembrou que essas despesas estão em nível semelhante ao verificado em 2007. "Os gastos de custeio não estão crescendo acima do desejado", avaliou. A fala foi um discreto "puxão de orelha" no secretário do Tesouro, Arno Augustin, que na véspera disse que o crescimento do custeio não era positivo nem desejado.

O ministro ressaltou que a expansão ocorreu em razão dos programas sociais e não só pela manutenção da máquina pública. "O presidente é o primeiro a cobrar que sejam mantidos os programas sociais. Ai de nós se quisermos reduzir", disse, acrescentando que alguns programas serão ampliados.

Apesar do tom político, o ministro afirmou, com ênfase, que as medidas de caráter econômico adotadas pelo governo não se pautam pelo calendário eleitoral. "Não temos medo das eleições", disse Mantega. "Não há gastos eleitorais. A política econômica segue o seu rumo desde o primeiro dia até o último", afirmou. Do contrário, disse Mantega, o governo não teria elevado a meta de superávit primário das contas do setor público em 2010.