Título: Superávit primário cai 56% no 1º semestre
Autor: Nakagawa, Fernando; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2009, Economia, p. B4

Estatais, Estados e municípios reduzem impacto em junho, mas não evitam queda na primeira metade do ano

Fernando Nakagawa e Fabio Graner

Empresas estatais, Estados e municípios salvaram as contas públicas em junho, mas o resultado foi insuficiente para impedir que o setor público amargasse no primeiro semestre deste ano o pior resultado primário para o período desde 2002. De janeiro a junho, o esforço fiscal somou R$ 35,25 bilhões, 56% menor que o registrado em igual intervalo de 2008 e pior para o semestre no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar da crise, as companhias controladas pelo governo registraram no mês passado a maior economia para pagamento de juros desde 2002. Os governos regionais, mesmo com resultado pior que em 2008, terminaram junho com mais dinheiro em caixa do que se previa. Isso compensou o déficit do governo federal e permitiu que o setor público - governos nas três esferas e empresas estatais - registrassem em junho uma economia de R$ 3,37 bilhões para pagar juros (superávit primário). O valor superou as previsões mais otimistas dos analistas de mercado.

Ontem, boa parte do mercado foi pega de surpresa com o anúncio do resultado das contas públicas em junho, feito pelo Banco Central (BC). A novidade surgiu porque o valor apresentado pelas estatais e governos regionais veio acima do previsto. Nas empresas públicas, junho terminou com a reserva de R$ 1,98 bilhão para pagar juros, o maior resultado desde 2002. A marca foi obtida principalmente pelas estatais federais, mesmo com a retirada das contas, desde o mês passado, da maior das estatais, a Petrobrás. Nos governos regionais, a economia foi de R$ 2,52 bilhões.

Enquanto isso, o governo teve déficit primário de R$ 1,13 bilhão. Em meio à diminuição da atividade econômica, a arrecadação de impostos caiu e, ao mesmo tempo, o governo passou a gastar mais com políticas para combater a crise.

"Os resultados não são tão absurdos quanto parecem, pois já houve resultados piores sem a crise que estamos vivendo hoje", argumentou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Ao rejeitar qualquer preocupação com a evolução das contas públicas, Altamir ressaltou que, atualmente, o aspecto mais importante das contas públicas é a redução do gasto com juros. "A despeito da queda do superávit primário, temos uma redução bastante expressiva no gasto com juros. Isso deve trazer um comportamento benigno para as contas no segundo semestre", previu. No semestre, o gasto com juros caiu 11% ante igual período de 2008, para R$ 78,93 bilhões.

Altamir aposta no aumento das receitas do governo com a melhora da atividade econômica no segundo semestre. Por isso, afirma estar confiante no cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê a reserva de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública. Nos 12 meses encerrados em junho, o superávit está abaixo desse patamar, em 2,04% do PIB.