Título: Virgílio aciona procuradoria para investigar desvio no MA
Autor: Madueño , Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2009, Nacional, p. A4

Por solicitação formal do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), o Ministério Público Federal deverá apurar o desvio de parte do R$ 1,3 milhão de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney, conforme reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira. O líder tucano protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra o diretor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho. O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), presidente e fundador da entidade, não é citado no documento, mas o tucano pede a responsabilização de "outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos".

Virgílio justificou a omissão do nome de Sarney na representação por uma orientação jurídica. Quintiliano é o gestor da fundação. "Os advogados acharam melhor não citar o presidente por uma questão jurídica. Mas, se restar comprovada a participação de Sarney, ele será incluído, porque nós pedimos que o procurador-geral apure a materialidade e a autoria de todos os envolvidos em irregularidades", justificou Virgílio.

Paralelamente ao pedido entregue ao Ministério Público, o líder tucano encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o presidente do Senado. "As explicações do presidente Sarney até agora foram incompletas, inconsistentes e insuficientes", afirmou.

Não há previsão de análise da denúncia do tucano nem da representação encaminhada pelo PSOL ao colegiado contra Sarney, pelos atos secretos para nomear amigos e parentes e conceder reajustes salariais. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso, o que adiará ainda mais a reunião do Conselho de Ética.

Em nota e em manifestação no plenário, na quinta-feira, Sarney afirmou não ter responsabilidade sobre a administração da fundação. Quintiliano é da equipe executiva da fundação e seu nome consta oficialmente como coordenador de projetos.

Para a abertura de processo disciplinar contra Sarney no conselho, Virgílio se referiu ao artigo 321 do Código Penal, que diz ser crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública. Na representação, o líder tucano se baseia em outros dois artigos do Código Penal (321 e 288), que tratam de crime de peculato e de formação de quadrilha.

No documento entregue à procuradoria e na denúncia enviada ao conselho, Virgílio anexou reportagem do Estado que revelou o desvio de, pelo menos, R$ 500 mil do dinheiro repassado pela Petrobrás, para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador. Parte do dinheiro foi parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís, no Maranhão, e em uma conta paralela que não tem ligação com o projeto para o qual a fundação recebeu patrocínio. Outra reportagem, do jornal Folha de S. Paulo, que relata que o dinheiro foi usado em festa junina, também foi anexada aos documentos.