Título: Salário de executivos é dúvida na nova estatal
Autor: Otta, Lu Aiko; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2009, Economia, p. B3

Se a empresa receber recursos do Tesouro, limite da remuneração será de R$ 24,5 mil, incompatível com o mercado para executivos do petróleo

Técnicos que trabalham no desenho da nova estatal que administrará os contratos do pré-sal estão diante de um dilema: como assegurar uma boa remuneração aos executivos que serão contratados e, ao mesmo tempo, garantir que a nova empresa continue enxuta. As alternativas administrativas disponíveis não permitem atender aos dois objetivos simultaneamente, por isso busca-se um desenho intermediário. Há duas formas possíveis de definir a fonte de recursos da estatal. Ela poderia ter um porcentual dos contratos de exploração ou receber recursos do Tesouro Nacional para cobrir suas despesas - como hoje já ocorre com as estatais classificadas como "dependentes".

Para alguns técnicos, o problema de dar à empresa um porcentual dos contratos é que, qualquer que seja a fatia, corresponderá a muito dinheiro - certamente, mais que o necessário para cobrir os custos de operação da nova estatal. O excesso de recursos poderia levar ao inchaço e ao desperdício.

Por outro lado, uma estatal "dependente" do Tesouro Nacional teria de observar o limite máximo de remuneração no serviço público de R$ 24,5 mil. Esse salário, apesar de elevado, é provavelmente mais baixo do que o de mercado para executivos que negociam contratos de exploração de petróleo.

Outro ponto em discussão é a localização da nova estatal. A lógica indica o Rio de Janeiro. Porém, a nova estatal ficaria muito suscetível às influências da Petrobrás. Uma opção seria Brasília, uma vez que a nova empresa representa os interesses da União e as negociações poderão envolver outros órgãos do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o Itamaraty.

A nova estatal, batizada informalmente de Nova Estatal do Petróleo (NEP), vai administrar os contratos de exploração do pré-sal. É provável que ela participe de todos os consórcios, no papel de "olheira" do governo, para melhor monitorar preços e produção.

EXIMBANK

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o Eximbank, banco de fomento do governo americano, assinou um protocolo de intenções com a Petrobrás para financiar os investimentos do pré-sal em até US$ 10 bilhões. "O Eximbank sempre financiou a Petrobrás e já fizeram até um pré-acordo para financiar US$ 10 bilhões", disse Bernardo.

Na terça-feira, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, James Jones, informou ao ministro de Minas Energia, Edison Lobão, a intenção do governo americano de participar do financiamento a projetos no Brasil na área de petróleo e na construção de usinas hidrelétricas. A Petrobrás já obteve do governo chinês uma linha, também de US$ 10 bilhões, para bancar investimentos no pré-sal.

Ao ser questionado se a crise no Senado poderia atrapalhar a votação dos projetos que estabelecem novas regras para o pré-sal, Bernardo disse que uma crise política sempre é uma dificuldade adicional para votar projetos. "O ideal seria separar a briga política das votações. Mas é praticamente impossível", disse o ministro.