Título: Trabalho da CGU em pequenas obras é periódico
Autor: Almeida, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2009, Nacional, p. A13

A fiscalização da CGU nos 50 municípios beneficiados pelo PAC foi feita por sorteio. É desta forma que o órgão de controle do Executivo consegue dar atenção a obras de pequeno e médio porte na área de saneamento e habitação. O trabalho é realizado com o intuito de prevenir falhas que possam causar danos ao Erário.

O custo da última fiscalização da CGU foi de R$ 180 mil. Fiscais permaneceram nos 50 municípios entre uma e duas semanas em alguns casos o tempo pode se estender - para avaliar a licitude das ações dos órgãos municipais e preparar relatórios, que são encaminhados aos órgãos federais repassadores de recursos para tomada de providências.

Em outra frente, a CGU encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual, TCU, Advocacia Geral da União, Senado, Câmara e câmaras municipais. Nesse caso, o órgão de controle ainda não um levantamento completo de possíveis ações judiciais, por falta de integração dos sistemas de informática.

No entanto, no caso das grandes obras, a CGU é mais presente. A escolha das cidades e das obras é feita de acordo com o volume de recursos despendidos.

O órgão informa que, em 2 anos de PAC, já empreendeu 1.300 fiscalizações, sendo que mil já foram encerradas. De acordo com a CGU, os técnicos permanecem em campo indefinidamente para fazer o acompanhamento e corrigir eventuais falhas e irregularidades.