Título: De solução, aumento do IOF virou problema
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2009, Economia, p. B4

A decisão de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito no País foi tomada pelo governo federal no início de 2008 para resolver em parte o buraco no caixa provocado pelo fim da CPMF, o imposto do cheque. Mas com a crise, que afetou de maneira brusca o crédito global, a solução acabou virando um problema.

O tributo sempre teve um caráter mais fiscalizador do que arrecadatório. Com alíquotas baixas, o imposto servia para que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal monitorassem as operações financeiras. O volume arrecadado em 2007, por exemplo, atingiu R$7,8 bilhões ou 1,3% do apurado pelo governo naquele ano. Em 2008, o volume saltou para R$20,3 bilhões, quase 3%.

Quando a medida foi anunciada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o aumento do tributo tinha como objetivo salvar os cofres públicos de um rombo provocado pelo fim da CPMF, contribuição que garantiu à Receita mais de $36 bilhões em 2007. "O que o governo fez foi trocar seis por meia dúzia."

Mantega também sabia que a decisão teria impacto sobre o mercado de crédito. À época, o ministro calculava que o aumento da alíquota acarretaria uma redução no ritmo de crescimento do crédito da ordem de 1,5%. Naquele momento, o crédito no Brasil avançava a uma taxa de 25%.

De acordo com o relatório elaborado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), a cobrança do IOF sobre as operações de crédito em 2008 gerou R$14,9 bilhões para os cofres públicos. O dado foi apurado pela própria Receita Federal, que encaminhou nota técnica à comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a crise econômica financeira e as possíveis medidas a serem tomadas para atenuar os efeitos sobre o sistema financeiro e o mercado de capitais brasileiro.

Mesmo com a queda na arrecadação, efeito da desaceleração no ritmo de atividade econômica, o IOF já garantiu ao governo R$7,1 bilhões de janeiro a maio, de acordo com o último relatório sobre o desempenho da arrecadação federal divulgado pela Receita no mês passado.