Título: Base cochila e Lina Vieira vai depor
Autor: Samarco, Christiane; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/08/2009, Nacional, p. A6
PSDB e DEM se articularam para pegar os governistas de surpresa na Comissão de Constituição e Justiça
Christiane Samarco, Rosa Costa e Carol Pires
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem o convite para que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira compareça ao plenário da comissão. O PSDB e o DEM se articularam para pegar os governistas de surpresa.
Com a base aliada em sua maioria ausente da CCJ, o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), pôs em votação requerimento para ouvir a ex-secretária - que afirmou ter recebido um pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para agilizar processo na Receita envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A ação da oposição foi uma forma de compensar a maioria folgada do governo na CPI da Petrobrás, que a impede de conseguir aprovar a convocação de Lina. Se presentes, os senadores da base aliada, principalmente do PMDB e do PT, teriam como barrar a iniciativa.
Com a aprovação do convite, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a base aliada passará a pedir verificação de quórum durante todas as votações nas comissões temáticas. De acordo com Mercadante, havia um acordo de procedimento desde o início do ano entre o governo e a oposição para que nenhuma matéria polêmica fosse votada sem a presença de senadores de ambos os lados.
"Foi uma quebra de procedimento do senador Demóstenes Torres, de não votar matérias polêmicas sem a presença do governo e da oposição. Hoje, havia uma audiência pública e eles votaram (o convite a Lina Vieira) sem comunicar a bancada do PT. Evidente que foi uma manobra deles", criticou.
Demóstenes reagiu. "Por que o PMDB não foi? Não foi porque queria dar o troco ao PT." Ele observou que 12 dos 23 membros da comissão, além de assessores do PMDB e PT, estavam na Casa. E que o líder petista chegou a ligar pedindo para adiar a votação. "Como tínhamos quórum, votamos", afirmou.
PROCURADORIA
Ontem, o DEM pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que apure se Dilma pressionou a ex-secretária da Receita. Segundo os advogados do DEM, se de fato a ministra tiver feito o pedido a Lina Vieira, podem ser abertas ações por suspeita de prevaricação, improbidade, crime de responsabilidade e concussão.