Título: Assessor evitava citar Yeda, diz ação
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2009, Nacional, p. A10

Procuradores sustentam que assessores intermediaram repasse de propina para proteger governadora

PORTO ALEGRE

Os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que encaminharam ação civil de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas acreditam que a tucana era "blindada" pelo ex-secretário-geral de governo Delson Martini e pela ainda hoje assessora especial Walna Vilarins Menezes.

Na quarta-feira, o Ministério Público anunciou a ação contra nove réus que teriam se beneficiado da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran, informando que "lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do erário aos gestores públicos responsáveis pelas contratações e outras personalidades políticas". O Ministério Público pediu o afastamento da governadora, mas a liminar foi negada na segunda-feira.

O texto da peça inicial vazou para a imprensa na segunda-feira. Nele não há transcrição de falas ou atos de Yeda. Os procuradores concluíram que a governadora foi beneficiada pela análise de diálogos entre o ex-representante do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e o empresário Lair Ferst, réu da ação da fraude no Detran.

Na página 1.098, os procuradores dizem que "Delson era quem recebia no seu local de trabalho, ou seja, na CEEE, das mãos de Antônio Dorneu Cardoso Maciel, os valores destinados à governadora, repassando-os a Walna Vilarins. Com essa intermediação no repasse da propina, evitando o contato direto entre a destinatária e o remetente, tanto Delson e Walna ?blindavam? a conduta da governadora do Estado, que se mantinha reservada e aparentando desconhecer as ilicitudes".

Os procuradores consideram esclarecedor um diálogo entre Martini e Maciel. Num dos trechos, Maciel diz: "Então eu precisava que tu mandasse um recadinho pra ela (...) ela sabe o que fazer melhor do que nós dois, tanto que ela é a governadora...". E consideram que a conclusão é ratificada por trecho de fala de Cavalcante para Ferst. "Pelo fato de eu conhecer bastante a governadora, veja bem, ela geralmente nesse tipo de situações aí... ela não aparece, ela bota alguém...Tendo o Delson a frente disso aí..." Ao que Lair comenta "o Delson é um laranja dela, né Marcelo".

Em outro trecho, procuradores citam depoimento de Silvestre Selhorst, envolvido na fraude do Detran, indicando que ele "chegou a ouvir que metade para o governo e metade era para os partidos". "Verifica-se, assim, que, do valor relativo à propina, fixado em aproximadamente R$ 450 mil mensais, parte destinava-se ao pagamento do chamado ?jurídico? (R$ 70 mil destinados a José Otávio Germano, deputado federal) e parte a ?JLV? (R$ 30 mil destinados a João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas), sendo o restante, de R$ 350 mil, dividido em duas parcelas gerais de aproximadamente R$ 175 mil, destinadas ao que chamou de ?governo? e partidos."

Em seu blog, Germano afirma que "a ação rotulada como civil pública resulta da visão unilateral do Ministério Público sobre esses fatos". O advogado de Walna Vilarins Menezes e Delson Martini, Norberto Flach, disse que as afirmações da procuradoria estão baseadas em uma premissa "discutibilíssima, que é a veracidade das gravações" entre Marcelo Cavalcante e Lair Ferst.

O advogado de Yeda, Fábio Osório, disse que o Ministério Público extraiu a "ilação" sobre a suposta atuação de Delson e Walna "fundamentalmente de um esqueleto montado sobre gravações feitas entre dois amigos". Osório destacou a ausência de datas das gravações e avaliou que o Ministério Público foi "temerário" ao propor a ação.

COLABOROU SANDRA HAHN