Título: Déficit da Previdência sobe 35,5% em julho
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2009, Economia, p. B1

Pressionado pelo reajuste real de 12% do salário mínimo este ano, o déficit da Previdência em julho aumentou 35,5% ante julho de 2008, chegando a R$ 3,1 bilhões. O déficit acumulado de janeiro a julho subiu 13,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, para R$ 24,7 bilhões, por causa da combinação de despesas crescendo num ritmo mais acelerado que as receitas.

Na tentativa de amenizar o crescente déficit, o ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem o resultado do mês separando as contribuições e os benefícios pagos nas cidades e na área rural, sem informar o total agregado.

"Na Previdência urbana, as contribuições são quase suficientes para cobrir todas as despesas, enquanto no campo é preciso haver subsídios", afirmou. A forma de apresentação, no entanto, não muda a contabilidade oficial, que considera todas as contribuições e despesas previdenciárias juntas.

O reajuste do salário mínimo acima da inflação é a principal causa do aumento dos gastos porque mais de 70% dos beneficiários ganham esse valor em pensões, aposentadorias e auxílios. "Há ainda os passivos previdenciários, que também aumentaram", acrescentou Pimentel.

Em julho, a conta das ações judiciais perdidas pelo INSS foi de R$ 402 milhões, contra R$ 350 milhões em julho de 2008. O governo prevê que os gastos com passivos judiciais chegarão neste ano a R$ 6,2 bilhões.

Apesar da piora do resultado, o governo manteve a previsão que o déficit previdenciário será de R$ 40,7 bilhões este ano. Em julho, as receitas previdenciárias cresceram 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, essa alta não foi suficiente para cobrir as despesas, que, na mesma comparação, subiram quase 8%. No acumulado do ano, essa relação também se repete.

Em agosto, a Previdência deve apresentar déficit ainda maior. A razão é que, no fim deste mês e no início de setembro, o INSS pagará a metade do décimo terceiro salário para quase 23 milhões de pessoas.

A primeira parcela do abono vai representar uma despesa extra de R$ 7,9 bilhões para a Previdência. A segunda parcela sairá entre o fim de novembro e o início de dezembro. O depósito do décimo terceiro será feito juntamente com o benefício do mês.

Mesmo diante das despesas crescentes, o governo não desistiu de conceder em 2010 um aumento real aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Ontem, Pimentel informou que uma nova rodada de discussões foi marcada para segunda-feira, em Brasília.

Para anunciar o índice de reajuste, entretanto, o governo quer antecipadamente o compromisso de parlamentares e das centrais sindicais de que serão engavetados quatro projetos de lei que alteram regras de benefícios e ampliam os reajustes acima da inflação.

O arquivamento dos projetos evitaria o desgaste político de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter de vetar as propostas que, se aprovadas, representariam mais de R$ 100 bilhões em gastos estimados.