Título: Eliminar drogas é meta impossível, sugere FHC
Autor: Werneck, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2009, Metrópole, p. C5

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que "imaginar um mundo sem droga é um objetivo difícil de ser alcançado, é como imaginar um mundo sem sexo". A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, realizada na Fundação Oswaldo Cruz. Trata-se de um desdobramento de comissão, criada por Fernando Henrique e pelos ex-presidentes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo, que em fevereiro propôs a descriminação da posse de maconha para consumo pessoal.

"Descriminar não é igual a liberalizar, que implica em legitimar. Mas como se pode descriminar e não legitimar? Temos de discutir. Para Fernando Henrique, a grande questão é não tratar usuários de drogas como criminosos. "Não estou dizendo que não deve haver combate. Mas a quem? Ao usuário ou ao traficante?" Segundo ele, a atual legislação do País é ambígua ao "abrir certo espaço para o arbítrio da autoridade policial ou membro da Justiça".

Fernando Henrique disse que todas as drogas fazem mal à saúde, mas algumas são reguladas e outras, estigmatizadas. Ele disse que, em seu governo, campanhas de prevenção da aids também representaram uma "mudança de paradigma".

Para o historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho, um dos 28 participantes da comissão, o ex-presidente assumiu posição "corajosa" que dá credibilidade ao debate". Segundo ele, o fato de a ministra do Supremo Tribunal Federal 18TF) Ellen Gracie ter aceito o convite para atuar na comissão é um "excelente indicador".

Já Rubem César Fernandes, diretor da ONG Viva Rio, disse que a ideia é que "seja uma comissão careta, só com coroa mesmo", para que as pessoas que estão distantes do tema se aproximem. O encontro foi filmado para um documentário que terá Fernando Henrique como personagem central.