Título: Petrobras pode aumentar investimento no pré-sal
Autor: Domingos, João; Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2009, Economia, p. B4
Presidente do BNDES diz que estatal pode rever plano de investimentos, estimado em US$ 174,4 bi até 2013
Após a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, previsto para a próxima segunda-feira, é possível que a Petrobrás aumente seu programa de investimentos, que prevê a aplicação de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos. A avaliação foi feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que, no entanto, não quis se aprofundar no assunto.
"Isso vocês precisam perguntar para o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli", disse ele aos jornalistas, após cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).
De acordo com Coutinho, se houver ampliação dos investimentos, a estatal precisará montar uma estratégia de financiamento. Ele afirmou que a Petrobrás tem condições de buscar os recursos no mercado. "Mas certamente o BNDES também será usado como uma fonte de recursos", ressaltou.
Luciano Coutinho defendeu ainda mudanças na tributação das empresas que atuam da cadeia do pré-sal para que o índice de nacionalização desse setor possa aumentar, como deseja o governo. Segundo ele, é preciso assegurar a competitividade da produção doméstica. "Nos principais países concorrentes, há regimes tributários especiais, bem como de financiamento e de garantias muito generosos", comparou, citando Coreia do Sul, Cingapura, China e Japão.
Segundo Coutinho, o Brasil precisa criar um sistema equivalente, por isso representantes do BNDES e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudam medidas que possam complementar esse processo no País. "Se quisermos desenvolver a cadeia produtiva (do pré-sal) temos que, no mínimo, resolver a questão de isonomia."
O BNDES também estuda a obtenção de recursos de longo prazo para o pré-sal e a possibilidade de melhora do Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. "Será que não é bom pensar um Repetro em moeda nacional?", disse Coutinho. Ele informou que vai avaliar se a cadeia produtiva está contemplada no Repetro e se o atual escopo do programa é suficiente para essa finalidade.
FUNDO
Coutinho informou ainda que cinco bancos já aderiram ao o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), voltado para micro e pequenas empresas. Já mostraram interesse em participar Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No fim do mês passado, Coutinho havia afirmado em São Paulo que os bancos comerciais ainda estavam relutantes na concessão de financiamentos para as pequenas empresas apesar dos primeiros sinais de retomada da economia. O FGI poderá oferecer até 80% de cobertura do crédito, com teto de R$ 10 milhões por operação.