Título: Dilma tenta aparar arestas com petroleiras
Autor: Domingos, João; Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2009, Economia, p. B4

Ministra recebe hoje representantes do IBP que criticam a falta de informações sobre as novas regras do pré-sal

Simultaneamente à operação diplomática do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para acalmar os governadores dos Estados produtores de petróleo, o governo lançou ontem, por meio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma ponte de aproximação com as empresas privadas da indústria do petróleo. Dilma vai receber hoje de manhã integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

As empresas privadas vinham criticando a falta de informações sobre as novas regras do pré-sal, e chegaram até a discutir a possibilidade de não comparecerem à solenidade de lançamento do marco regulatório, agendado para a próxima segunda-feira, em Brasília. Anteontem, a direção do IBP decidiu que estaria presente ao evento, com ou sem informações oficiais. Mas continuou, apesar disso, reclamando e cobrando do governo o cumprimento de uma promessa feita em fevereiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito aos dirigentes do instituto que não enviaria os projetos do pré-sal ao Congresso sem antes debater com toda a sociedade. O IBP reclama do fato de o governo pedir urgência constitucional para a tramitação do marco regulatório do pré-sal - com isso, o tempo de discussão ficaria muito curto, já que, no 45º dia de tramitação, o projeto tranca a pauta de votações.

O IBP também critica o anúncio feito por vários ministros de que o pré-sal vai ser explorado por meio de contratos de partilha - a empresa vencedora do leilão assume o risco dos testes de prospecção e é contratada para prestar o serviço de exploração. Ela será remunerada em óleo. Para a associação das empresas privadas, o governo não precisa mudar do atual regime de concessão para a partilha para aumentar o controle sobre a produção.

Para amenizar as críticas, a ministra Dilma marcou para hoje o encontro com dirigentes das empresas privadas que vão competir com a Petrobrás na exploração do pré-sal e, em alguns casos, associar-se à estatal - a Petrobrás será sempre a única operadora dessas reservas.

Até o fechamento desta edição, estava definido que da audiência de hoje participarão o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, e o secretário executivo do instituto, Álvaro Teixeira. Além deles, pelo menos mais uma meia dúzia de dirigentes das empresas e das comissões temáticas do IBP também foram convidados.

COMÍCIO

Na tarde da próxima segunda-feira, o presidente Lula reunirá em Brasília aproximadamente 3 mil convidados - entre artistas, políticos, sindicalistas, esportistas e representantes de organizações não-governamentais (ONGs).

O anúncio do novo marco regulatório do pré-sal será um grande acontecimento político, em clima de comício, no qual o presidente exaltará o empenho da ministra Dilma Rousseff na busca de uma solução que contemple todos os entes envolvidos na discussão, além de criar um fundo para investir em mudanças estruturais no País.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 27/08/2009 04:32