Título: Servidor que recebia na cadeia agora tem pensão
Autor: Pires, Carol
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/09/2009, Nacional, p. A9

Quando preso, ex-funcionário da gráfica do Senado esteve lotado no gabinete de Marco Maciel

Mesmo preso por cinco anos, o servidor do Senado João Paulo Esteves Coutinho nunca deixou de ter o salário pago. Agora, descobre-se que ele ainda recebe aposentadoria da Casa.

João Paulo era servidor efetivo da Gráfica do Senado, mas ficou lotado no gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE) durante o tempo que estava no presídio. Ontem, o gabinete do parlamentar pernambucano confirmou que ele continua na folha de pagamento.

A história do funcionário foi revelada pelo Estado em maio deste ano e relembrada nesta semana, em plenário, pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador de Alagoas tentava minimizar a notícia de que um auxiliar seu, custeado pelo Senado, viajara ao exterior para fazer um curso.

Comissão de sindicância aberta no Senado apurou que Silvio Esteves Coutinho, irmão de João Paulo e também lotado no gabinete de Maciel, assinava a folha de frequência em nome dele e recebia o salário em seu lugar.

A assessoria de Maciel informou que Silvio recebeu R$ 219 mil reais em nome de João Paulo. Em entrevista ontem, o chefe de gabinete do senador, Nelson Rebelo, contou que João Paulo cometeu o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) em 1977, mas não foi preso à época.

TUBERCULOSE

Tempos depois, em 1984, foi admitido na Gráfica do Senado. Em 1991, o servidor acabou transferido para o gabinete de Maciel, a pedido de Silvio, que era subchefe do gabinete do senador.

Silvio alegou a Maciel que o irmão havia tido tuberculose e sofria de alcoolismo. Por isso, pediu que ambos trabalhassem juntos a fim de que seu tratamento fosse acompanhado de perto. A doença de João Paulo também foi usada como justificativa quando ele começou a faltar ao trabalho. De acordo com Rebelo, apenas Silvio, hoje lotado na Subsecretaria de Anais do Senado, sabia da prisão do irmão.

A irregularidade só veio à tona quando o juiz da Vara de Execuções encaminhou ofício ao Senado informando que João Paulo passaria a cumprir pena em regime semiaberto e questionando se a Gráfica da Casa poderia aceitar o servidor de volta. A partir daí, foram abertos dois processos administrativos. As investigações concluíram que o funcionário não sabia do esquema e que Sílvio era o culpado pela irregularidade.

Segundo o chefe de gabinete de Maciel, João Paulo voltou a trabalhar no Senado e pouco tempo depois foi aposentado, com o diagnóstico de alienação mental.