Título: Oposição quer anular triunfo dos Kirchners
Autor: Marin,Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/09/2009, Internacional, p. A16

Partidos prometem ir à Justiça para impugnar aprovação de lei da mídia na Câmara antes que ela chegue ao Senado

A presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, foram fortalecidos ontem com a aprovação da controvertida lei de radiodifusão na Câmara de Deputados.

A oposição, em massa, abandonou o plenário em uma tentativa de bloquear a votação. Ao longo do dia de ontem, diversos representantes da oposição declararam que a nova lei - que restringe a atuação dos grupos de mídia - poderia ser anulada pela Justiça, pois ocorreram diversas irregularidades na convocação da sessão na Câmara. Os opositores também avaliam a opção de revisar a lei quando o novo Congresso Nacional tomar posse em 10 de dezembro, quando o governo perderá a maioria.

"Só o fato de que muitos parlamentares não haviam recebido o projeto (com as modificações de última hora feitas pelo governo) seria suficiente para entrar na Justiça", argumentou o constitucionalista Gregorio Badeni.

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do partido de centro-direita Proposta Republicana, afirmou que a lei de radiodifusão "é mais um retrocesso institucional dos Kirchners" e essa é uma prova do "fascismo" do governo.

Mas o líder do bloco do governo na Câmara, Agustín Rossi, descartou a possibilidade de anulação ou revisão. "A oposição não poderá anular a lei, seja com este Parlamento ou com o novo", disse, desafiador.

Kirchner agora prepara seus aliados para a votação no Senado, prevista, em princípio, para o dia 7. As estimativas no âmbito parlamentar indicam que o governo contaria com 38 dos 72 votos no Senado.

Os Kirchners sofreram uma dura derrota nas eleições parlamentares de junho. Na ocasião, o governo obteve 30% dos votos e os partidos da oposição, em conjunto, 70%. Mas nos últimos dois meses e meio a oposição, apesar da vitória, não coordenou suas forças para organizar uma frente unida até a posse do novo Parlamento, em dezembro.

PROFECIA

Após as eleições, um dos vitoriosos, o deputado Francisco de Narváez, peronista dissidente, afirmou ao Estado: "Se não nos unirmos, o governo aproveitará este semestre para adotar medidas em seu favor, enquanto tem poder."

A profecia de De Narváez cumpriu-se ontem, quando o governo conseguiu seduzir deputados da oposição de centro-esquerda e esquerda. "Foram seduzidos com a oferta do governo de excluir as companhias telefônicas do novo espaço para a mídia. Mas não viram que a nova lei implica mais autoritarismo", disse ao Estado Norma Morandini, deputada da oposição e uma das principais críticas da nova lei.

O deputado de esquerda Claudio Lozano disse que apoiou o projeto, pois ele é melhor que a lei atual e eliminará os monopólios no setor da mídia. A nova lei impede empresas de mídia de possuir canais de TV aberta e a cabo na mesma área geográfica.