Título: Petrobras terá capitalização de até R$ 100 bilhões
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2009, Economia, p. B4

Governo vai repassar títulos da dívida pública à estatal que os usará para pagar os barris que receberá da União

A capitalização da Petrobras proposta pelo governo é uma operação circular: o governo repassa títulos da dívida pública à estatal, promovendo um aumento de capital na empresa; mais tarde, a estatal utiliza também títulos públicos para pagar os barris em reservas de petróleo que receberá da União, em áreas do pré-sal, sem necessidade de participar de licitação.

O processo de capitalização terá como marco inicial o contrato a ser firmado entre a empresa e a União, que cederá à estatal o volume de até 5 bilhões de barris. O valor do barril será definido em uma avaliação feita por empresa independente, num prazo de até 12 meses, a ser certificada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Para definir o preço do barril não se utiliza a cotação internacional, mas um valor que torne viável o investimento na exploração e produção. Pela manhã, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) informou que o governo trabalha com a possibilidade de US$ 10 o barril, o que corresponderia ao pagamento de até US$ 50 bilhões por essas áreas. À tarde, Dilma disse que na reunião usou um "valor hipotético".

A ideia do governo é acelerar o processo de capitalização, reduzindo o espaço para grandes variações do preço das ações da estatal negociadas na bolsa de valores. "Esperamos uma capitalização rápida para evitar o impacto dessas flutuações sobre a empresa", disse Dilma.

Um dos principais questionamentos do mercado se refere à forma de quantificar as reservas que a Petrobrás vai adquirir da União. "Ninguém ainda sabe qual vai ser o valor financeiro que a Petrobrás vai pagar por essas reservas", disse Eduardo Roche, analista-chefe da Modal Asset.

Analistas de mercado ainda especulam sobre a capacidade financeira de a Petrobrás arcar com os custos de exploração de reservas em volume muito superior ao que detém hoje. Isso, lembra Roche, demandaria investimentos muito mais vultosos do que os já anunciados. "A empresa vai ficar com muito mais reservas. Será que terá o dinheiro necessário para fazer os investimentos?"

Apesar de considerar o modelo "bem feito", o consultor do UBS Pactual Gustavo Gatass também tem dúvidas em relação ao valor que a Petrobrás terá de pagar. Segundo ele, as análises preliminares do mercado indicam que um preço justo seria de US$ 2,50 por barril (o que representaria um total de US$ 12,5 bilhão pelo acréscimo de 5 bilhões em reservas) e não os US$ 10 citados por Dilma.

"É preciso que sejam consideradas as dificuldades de exploração naquela área e também o prazo para que sejam exploradas. Afinal, a Petrobrás pagaria por um valor antecipadamente e só poderia produzir nessas áreas muito lá na frente", disse.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentou que há uma cláusula de reavaliação do preço das reservas que deve ser feita num prazo máximo de 24 meses após a fixação. A forma mais fácil de entender a capitalização, segundo ele, é avaliá-la como se fosse duas operações distintas. Na primeira, a União cede à Petrobrás o direito de explorar uma quantidade fixa de petróleo.

"Mas esse petróleo tem um valor e é preciso determiná-lo para fazer a transferência. Para fazer a transação, a Petrobrás aumentará seu capital no valor do equivalente aos 5 bilhões de barril ou até mais", disse Barbosa. Segundo ele, ainda que o limite de reavaliação seja de 24 meses, o objetivo do governo é fazer essa análise "o quanto antes".

Indagada sobre a forte queda das ações da Petrobrás, que liderou ontem o recuo da Bovespa, num dia em que a empresa estaria se fortalecendo com a divulgação do marco regulatório do pré-sal, a ministra avaliou que as flutuações são normais. "É complicado olhar uma empresa pela ótica de suas variações de mercado", disse. A Petrobrás, em sua opinião, vem demonstrando capacidade de manter sua lucratividade e nível de investimento mesmo durante uma crise financeira internacional.

"Ampliamos em US$ 60 bilhões a previsão de investimento da companhia mesmo com a crise", afirmou, referindo-se ao programa de investimentos para os próximos cinco anos de US$ 174 bilhões. Dilma comentou, também, sua emoção durante a apresentação do marco regulatório. "Não cheguei a chorar, não. Me contive", comentou. O que a levou a se emocionar, disse a ministra, foi a apresentação que reuniu o trabalho sistemático de aproximadamente quinze pessoas. "São pessoas que trabalharam sábados e domingos. Por isso, pingou uma lágrima", admitiu.

Pelo desenho da capitalização, tanto o governo quanto acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida pública, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Os acionistas poderão comprar esses títulos, quando o governo emiti-los e utilizá-los para comprar as ações da Petrobrás. Segundo uma fonte oficial do governo que preferiu não ter seu nome revelado, o Tesouro Nacional prepara-se para emitir R$ 100 bilhões em títulos públicos